TJMA - 0847606-76.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 10:06
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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29/11/2023 07:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
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27/10/2023 02:19
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 26/10/2023 23:59.
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06/10/2023 00:54
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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06/10/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2023 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2023 09:36
Conclusos para decisão
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08/03/2023 17:16
Juntada de contrarrazões
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10/02/2023 05:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2023 21:18
Juntada de Certidão
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15/12/2022 11:31
Juntada de Certidão
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27/10/2022 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/09/2022 23:59.
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12/08/2022 14:50
Decorrido prazo de ERIDAN MENDES DE SOUSA em 10/08/2022 23:59.
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26/07/2022 21:35
Juntada de embargos de declaração
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19/07/2022 00:21
Publicado Intimação em 19/07/2022.
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18/07/2022 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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15/07/2022 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2022 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2022 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/02/2022 12:36
Conclusos para decisão
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18/02/2022 12:58
Decorrido prazo de ERIDAN MENDES DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.
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08/02/2022 16:22
Juntada de petição
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26/01/2022 15:34
Juntada de petição
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14/12/2021 12:24
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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14/12/2021 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0847606-76.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ERIDAN MENDES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a certidão de Id. 42977149, da Contadoria Judicial.
Em seguida, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 25 de novembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021 -
11/12/2021 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2021 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 06:29
Conclusos para decisão
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23/03/2021 14:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/03/2021 14:45
Juntada de Certidão
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14/07/2020 06:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/07/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2020 12:00
Conclusos para despacho
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24/05/2020 05:42
Decorrido prazo de ERIDAN MENDES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.
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24/05/2020 05:41
Decorrido prazo de ERIDAN MENDES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.
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28/04/2020 13:20
Juntada de petição
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23/04/2020 17:45
Juntada de petição
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20/04/2020 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 12:17
Conclusos para despacho
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03/12/2019 10:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/12/2019 10:39
Juntada de Certidão
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23/07/2019 08:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/07/2019 00:22
Decorrido prazo de ERIDAN MENDES DE SOUSA em 12/07/2019 23:59:59.
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18/06/2019 09:55
Juntada de petição
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13/05/2019 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/05/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 11:03
Conclusos para despacho
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13/02/2019 11:05
Juntada de petição
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12/02/2019 02:09
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
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22/01/2019 14:23
Publicado Intimação em 21/01/2019.
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10/01/2019 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/12/2018 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2018 15:46
Juntada de Ato ordinatório
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29/11/2018 17:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/11/2018 17:21
Juntada de pendência de cálculo
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06/07/2018 07:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/06/2018 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2017 09:37
Conclusos para decisão
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04/10/2017 11:29
Juntada de Certidão
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28/08/2017 00:26
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/08/2017 23:59:59.
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11/08/2017 00:04
Publicado Intimação em 11/08/2017.
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11/08/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/08/2017 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2017 10:18
Juntada de Certidão
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21/06/2017 17:40
Juntada de Petição de petição
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24/04/2017 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica
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21/02/2017 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2016 10:35
Conclusos para despacho
-
30/07/2016 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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