28/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
25/06/2025 17:47

Juntada de petição
14/05/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:23

Outras Decisões
03/04/2024 15:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:44

Juntada de petição
08/03/2024 01:09

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:34

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:12

Juntada de termo
14/03/2022 11:38

Juntada de termo
11/03/2022 10:18

Juntada de Ofício
07/03/2022 08:13

Juntada de petição
20/02/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:13

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:12

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO ALVES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO ALVES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 08:38

Juntada de petição
15/01/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046308-24.2012.8.10.0001 AUTOR: JORGE AUGUSTO ALVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:07

Juntada de Certidão
07/12/2020 13:56

Recebidos os autos
07/12/2020 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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