13/10/2021 13:52

Arquivado Definitivamente
08/10/2021 08:36

Juntada de termo
25/09/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2021 12:11

Juntada de diligência
22/09/2021 12:27

Expedição de Mandado.
22/09/2021 12:02

Juntada de Ofício
21/09/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 19:10

Decorrido prazo de CARLOS DE SALLES SOARES NETO em 16/09/2021 23:59.
18/09/2021 19:10

Decorrido prazo de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 13:19

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
14/09/2021 23:07

Conclusos para decisão
14/09/2021 23:07

Juntada de termo
14/09/2021 17:46

Juntada de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800491-49.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE SALLES SOARES NETO, LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB: MA8470 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Apontado pelo Banco do Brasil uma inconsistência na conta indicada para depósito do valor ao qual fazem jus, concedo aos reclamantes o prazo de 5 dias a fim de que indiquem conta diversa.

Intime-se".

São Luís (MA), data do Sistema.

JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

Juiz de Direito São Luís, 3 de setembro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
03/09/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:02

Conclusos para decisão
20/08/2021 13:34

Juntada de termo
20/08/2021 13:28

Juntada de termo
08/07/2021 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 08:07

Juntada de diligência
02/07/2021 23:59

Expedição de Mandado.
01/07/2021 17:27

Juntada de Ofício
30/06/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 21:53

Conclusos para decisão
27/06/2021 21:52

Juntada de termo
25/06/2021 17:05

Juntada de petição
29/05/2021 01:27

Decorrido prazo de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:27

Decorrido prazo de CARLOS DE SALLES SOARES NETO em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 04:54

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 00:37

Conclusos para decisão
10/05/2021 00:37

Juntada de termo
07/05/2021 07:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 12:55

Juntada de petição
06/05/2021 10:38

Juntada de termo
21/04/2021 05:24

Decorrido prazo de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES em 07/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 05:24

Decorrido prazo de CARLOS DE SALLES SOARES NETO em 07/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2021 08:38

Juntada de diligência
15/04/2021 11:16

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800491-49.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE SALLES SOARES NETO, LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB: MA8470; Advogado: DIEGO MENEZES SOARES OAB: MA10021 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Acolho o requerimento formulado pela reclamante e assim determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil com vistas à transferência da quantia de R$9.090,33 (nove mil, noventa reais e trinta e três centavos), e seus acréscimos legais, que se encontra depositada na conta judicial nº 2500102924393, para a conta corrente nº 10.500-5, agência nº 5431-2, junto ao Banco Itaú S/A, de titularidade de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES - CPF: *11.***.*49-91. A ter-se em conta o pagamento intempestivo, defiro o pedido de execução do julgado, pelo que determino a adoção das seguintes providências: a) realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, intime-se a reclamada para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, b) acaso não haja o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim.

Esclareço ser incabível a condenação da reclamada em honorários advocatícios em razão da instauração da fase de execução de sentença. c) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 12 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
12/04/2021 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 13:18

Expedição de Mandado.
08/04/2021 20:42

Juntada de Ofício
07/04/2021 13:09

Outras Decisões
03/04/2021 00:11

Conclusos para decisão
03/04/2021 00:11

Juntada de termo
01/04/2021 17:56

Juntada de petição
26/03/2021 04:58

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800491-49.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE SALLES SOARES NETO, LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB: MA8470; Advogado: DIEGO MENEZES SOARES OAB: MA10021 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento à determinação de suspensão do atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário local, que impossibilita, momentaneamente, a expedição e o recebimento de alvarás, intimem-se os reclamantes, a fim de que, em 5 dias, informem conta bancária para transferência do valor a que fazem jus. Cumpra-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito São Luís, 24 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
24/03/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 22:29

Conclusos para decisão
22/03/2021 22:29

Juntada de termo
17/03/2021 14:56

Juntada de petição
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de CARLOS DE SALLES SOARES NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:58

Decorrido prazo de CARLOS DE SALLES SOARES NETO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:58

Decorrido prazo de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800491-49.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS DE SALLES SOARES NETO, LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB: MA8470 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a empresa a pagar aos reclamantes uma indenização por danos materiais de R$ 729,12 (setecentos vinte nove reais doze centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação, bem como o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, a cada reclamante, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que os autores não logroram êxito em demonstrar a sua condição de hipossuficiência, gozando a sua declaração de pobreza de presunção meramente relativa, conforme Enunciado 116 do FONAJE, razão pela qual, caso desejem interpor recurso com dispensa de preparo, deverão comprovar em tal oportunidade a sua situação de insuficiência financeira. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 17:13

Julgado procedente o pedido
18/08/2020 12:36

Conclusos para julgamento
18/08/2020 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/08/2020 11:45

Juntada de petição
18/08/2020 08:54

Juntada de petição
06/07/2020 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 14:56

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:53

Conclusos para despacho
03/07/2020 11:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/05/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2020 11:52

Juntada de termo
22/05/2020 02:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/05/2020 16:24:00.
18/05/2020 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2020 16:31

Juntada de diligência
16/05/2020 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 15/05/2020 20:41:03.
15/05/2020 01:13

Decorrido prazo de CARLOS DE SALLES SOARES NETO em 14/05/2020 16:55:00.
15/05/2020 01:13

Decorrido prazo de LYLIAN LETYCIA MALHEIROS DE SALLES SOARES em 14/05/2020 16:52:00.
12/05/2020 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2020 16:58

Juntada de diligência
12/05/2020 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2020 16:55

Juntada de diligência
12/05/2020 12:09

Expedição de Mandado.
12/05/2020 12:09

Expedição de Mandado.
12/05/2020 12:09

Expedição de Mandado.
12/05/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2020 21:27

Conclusos para despacho
10/05/2020 21:27

Juntada de termo
29/04/2020 11:12

Juntada de contestação
17/03/2020 10:45

Juntada de termo
03/03/2020 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 20:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/03/2020 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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