TJMA - 0824944-79.2020.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2021 18:26
Arquivado Definitivamente
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10/03/2021 18:26
Transitado em Julgado em 08/03/2021
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09/03/2021 06:42
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 08/03/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:31
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824944-79.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSINEIA SILVA SA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: EDUARDO LIMA TELES - OAB/MA 14787 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA: Vistos, etc.
JOSINEIA SILVA SA, por meio de advogado(a) regularmente constituído (a), moveu ação em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Na petição de ID nº 37338408 a parte Autora requereu a desistência e o arquivamento do feito.
Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.
DECIDO.
A parte Autora pode requerer a desistência da ação sem manifestação da parte contrária, desde que a mesma não tenha ainda sido citada, o que se enquadra na presente situação, eis que a angulação processual não se concretizou.
Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência da parte Autora, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade dos artigos 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, §5º, ambos do novel Código de Processo Civil (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88).
Sem Custas.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c artigo 11, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís/MA, registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. -
09/02/2021 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 10:24
Extinto o processo por desistência
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18/11/2020 09:30
Conclusos para julgamento
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28/10/2020 10:49
Juntada de petição
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22/10/2020 10:53
Decorrido prazo de EDUARDO LIMA TELES em 19/10/2020 23:59:59.
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25/09/2020 01:15
Publicado Intimação em 25/09/2020.
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25/09/2020 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/09/2020 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2020 15:11
Conclusos para despacho
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21/08/2020 08:57
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/08/2020 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
10/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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