TJMA - 0829805-16.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2020 17:10
Baixa Definitiva
-
04/03/2020 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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04/03/2020 17:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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18/02/2020 22:45
Juntada de petição
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27/01/2020 09:43
Juntada de petição
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06/12/2019 00:45
Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2019.
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06/12/2019 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
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04/12/2019 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2019 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2019 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2019 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/11/2019 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado
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21/11/2019 08:26
Incluído em pauta para 26/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
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07/11/2019 13:22
Pedido de inclusão em pauta
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26/06/2019 11:18
Juntada de petição
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18/06/2019 08:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/06/2019 08:27
Juntada de Certidão
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17/06/2019 16:02
Juntada de embargos de declaração
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03/06/2019 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2019 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2019.
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01/06/2019 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
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30/05/2019 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2019 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2019 14:38
Conhecido o recurso de VALQUIRIA CARNEIRO DINIZ - CPF: *81.***.*25-68 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido
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28/05/2019 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado
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21/05/2019 15:58
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/05/2019 13:29
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/05/2019 07:47
Incluído em pauta para 14/05/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
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28/02/2019 14:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/02/2019 13:43
Juntada de parecer de mérito (mp)
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10/12/2018 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2018 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2018 11:30
Recebidos os autos
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03/12/2018 11:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
04/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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