TJMA - 0802225-18.2018.8.10.0052

15/06/2021 15:10

Baixa Definitiva

15/06/2021 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2021 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2021 00:51

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021 00:50

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/06/2021 23:59:59.

14/06/2021 16:34

Juntada de petição

21/05/2021 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 20/05/2021.

19/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

18/05/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021 11:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2021 17:58

Juntada de Certidão

03/05/2021 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020 00:59

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 00:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

20/06/2020 11:23

Conclusos para despacho

20/06/2020 11:23

Juntada de termo

20/06/2020 11:21

Juntada de Certidão

20/06/2020 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/06/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020 09:58

Impedimento

10/06/2020 16:59

Recebidos os autos

10/06/2020 16:59

Conclusos para despacho

10/06/2020 16:59

Distribuído por sorteio