TJMA - 0800047-30.2017.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

RIANE VIEGAS FERREIRA

CPF *03.***.*63-19

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 21:15

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 15:28

    Juntada de termo

  • 02/02/2023 22:25

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 19:22

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 22:18

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 18:52

    Publicado Intimação em 23/11/2022.

  • 13/12/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 08/12/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800047-30.2017.8.10.0150 Promovente: RIANE VIEGAS FERREIRA Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA 7583-A D E S P A C H O Defiro o pedido de Id nº 67866295, determino novo bloqueio eletrônico do valor de R$ 4.011,28 (quatro mil e onze reais e vinte e oito centavos), nos ativos financeiros da executada (matriz - CNPJ: 33.***.***/0011-40 e filial CNPJ: 33.000.118).

    Junte-se aos autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, emitido pelo Sistema SISBAJUD.

    Após o decurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas, retornem os autos para verificação da resposta do Sistema e impulso oficial.

    Em sendo positiva a penhora, intime-se o executado para manifestação no prazo legal.

    Não havendo saldo nos ativos financeiros da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução, indicando outros bens passíveis de penhora e pleiteando o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    Pinheiro/MA,10 de agosto de 2022.

    TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente).

  • 21/11/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 12:38

    Juntada de termo

  • 29/08/2022 14:55

    Juntada de termo

  • 10/08/2022 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:12

    Decorrido prazo de RIANE VIEGAS FERREIRA em 01/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 22:50

    Juntada de petição

  • 11/05/2022 03:59

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected]   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800047-30.2017.8.10.0150 Exequente: RIANE VIEGAS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Executado: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A   ATO ORDINÁTORIO               De ordem da Juíza de Direito titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dra.

    TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, e com fulcro nas disposições do § 4°, do art. 203 do NCPC, c/c as do art. 3°, XVIII, do Provimento 222018 da CGJMA, procedo ao despacho ordinatório nos seguintes termos:             Considerando que a penhora on line restou infrutífera, por inexistência de saldo, INTIME-SE o(a) exequente para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução, indicando outros bens passíveis de penhora e pleiteando o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

    Pinheiro/MA, 9 de maio de 2022.   GOLBERY VELOSO SOARES Diretor de Secretaria

  • 09/05/2022 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 10:19

    Juntada de termo

  • 27/04/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:28

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 11:50

    Publicado Intimação em 23/02/2022.

  • 03/03/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 24/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de RIANE VIEGAS FERREIRA em 25/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 09:29

    Juntada de termo

  • 18/12/2021 21:31

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 02:23

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800047-30.2017.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: RIANE VIEGAS FERREIRA  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583   D E S P A C H O INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de cálculo do valor que entende ser devido.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Pinheiro/MA, 08 de dezembro de 2021.   PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pelo JECC/PINHEIRO Portaria - CGJ - 39672021

  • 13/12/2021 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 07:10

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 07:10

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 07:10

    Processo Desarquivado

  • 22/11/2021 17:38

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 17:27

    Juntada de petição

  • 15/10/2019 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2019 11:15

    Outras Decisões

  • 11/03/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 00:48

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 21/08/2017 23:59:59.

  • 19/08/2017 00:53

    Decorrido prazo de RIANE VIEGAS FERREIRA em 18/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/08/2017 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/07/2017 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/06/2017 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 15:53

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/06/2017 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 02:34

    Decorrido prazo de RIANE VIEGAS FERREIRA em 12/06/2017 23:59:59.

  • 13/06/2017 02:34

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 12/06/2017 23:59:59.

  • 25/05/2017 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/05/2017 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/05/2017 09:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/03/2017 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2017 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2017 16:36

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2017 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 13/03/2017 14:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2017 14:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2017 00:26

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/02/2017 23:59:59.

  • 06/02/2017 13:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/02/2017 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2017 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/01/2017 10:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/01/2017 15:29

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2017 15:29

    Audiência conciliação designada para 14/03/2017 15:40.

  • 09/01/2017 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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