03/07/2023 07:13

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 07:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:43

Juntada de petição
15/06/2023 04:34

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

0802623-71.2021.8.10.0015 MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA registrado(a) civilmente como MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA - MA20004 MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA TEREZA DA SILVA - MG172339 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA LIVIA MARIA DA GRAÇA DA COSTA AGUIAR, em cumprimento ao Provimento 22/2018 da CGJ/MA e a Portaria-TJ - 856/2023, que a sentença transitou livremente em julgado, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

São Luís/MA, Sexta-feira, 09 de Junho de 2023 GIZELLE SANTOS DA SILVA Servidor Judiicial
09/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:38

Recebidos os autos
29/05/2023 08:38

Juntada de contrarrazões
01/08/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/08/2022 10:46

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:44

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:57

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:36

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/06/2022 23:59.
12/07/2022 02:14

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
09/07/2022 15:55

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802623-71.2021.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB 20004-MA) Promovido : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Avenida das Nações Unidas, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-200 Telefone(s): (11)2543-4155 / (98)4020-1735 / (00)0000-0000 / (80)0637-7246 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] KITEI RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588-RJ), MARIANA TEREZA DA SILVA (OAB 172339-MG) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Avenida das Nações Unidas, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-200 Telefone(s): (11)2543-4155 / (98)4020-1735 / (00)0000-0000 / (80)0637-7246 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] KITEI RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.Verifico que o reclamante apresentou recurso inominado de forma tempestiva, assim, nos termos do artigo 43 da ei 9.099/95, recebo-o no seu efeito devolutivo por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte.

Gratuidade concedida em sentença.

Intime-se parte recorrida para oferecimento de sua resposta, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 06/07/2022
06/07/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2022 16:38

Conclusos para decisão
05/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:31

Juntada de recurso inominado
21/06/2022 04:19

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
21/06/2022 04:19

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
21/06/2022 04:19

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:16

Julgado improcedente o pedido
22/04/2022 09:47

Conclusos para julgamento
22/04/2022 09:47

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/04/2022 14:46

Juntada de contestação
14/04/2022 08:22

Juntada de petição
04/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/01/2022 23:59.
24/02/2022 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA em 25/01/2022 23:59.
14/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:14

Juntada de petição
16/12/2021 02:32

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
16/12/2021 02:31

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
16/12/2021 02:24

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802623-71.2021.8.10.0015 Promovente(s) : MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA Promovido : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Avenida das Nações Unidas, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-200 Telefone(s): (11)2543-4155 / (98)4020-1735 / (00)0000-0000 / (80)0637-7246 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] KITEI RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA Alameda Oscar Niemeyer, 132, Vale do Sereno, NOVA LIMA - MG - CEP: 34006-049 Advogado: Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/04/2022 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 13 de dezembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
13/12/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 17:55

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/12/2021 15:13

Conclusos para decisão
03/12/2021 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/12/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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