25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 13/10/2022 Horas: 10:00:00 Processo n.º 0840548-12.2022.8.10.0001 Juíza de Direito: JOELMA SOUSA SANTOS Promotor de Justiça: ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO Réu: EDSON JHONATHAN BARBOSA GUIMARÃES Defensor Público: AUDÍSIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR Réu: WENDEL AMORIM MORAES Advogado: ANDRÉ LUIS MENDONÇA DE SOUSA - OAB/MA 21.536 Réu: GUILHERME SANTOS MOREIRA Advogado: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14.968 Réu: LUÍS FELIPI MACHADO DE JESUS Advogado: RONNILDO SILVA SOARES - OAB/MA 15.476-A ___________________________________________________________________________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da MMa.

Juíza de Direito JOELMA SOUSA SANTOS; do Promotor de Justiça Orlando Pacheco de Andrade Filho; dos acusados LUIS FELIPI MACHADO DE JESUS, EDSON JHONATHAN BARBOSA GUIMARÃES, WENDEL AMORIM MORAES e GUILHERME SANTOS MOREIRA; dos Advogados André Luís Mendonça de Sousa, Reginaldo Silva Soares e Ronnildo Silva Soares.

Presentes, ainda, a vítima CARLOS VIEGAS e VIEGAS e as testemunhas Jairo Vieira Monteiro e Henrique Alfredo Macedo Viana.

Presente o estudante de Direito: Luís Carlos Lima da Silva, RG n° 045691692012-5 e CPF n° *11.***.*98-52.

Inquirição da vítima e das testemunhas presentes e interrogatório dos réus: Realizados, na ordem legal, com uso de recurso audiovisual, nos termos da lei, consoante mídia anexa na contracapa dos autos, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.

Foi ouvida a vítima CARLOS VIEGAS e VIEGAS, na ausência dos réus, que foram retirados da sala de audiência, em atendimento ao pedido formulado pela mencionada vítima, o que foi deferido pela MMa.

Juíza nos termos do Art. 217 do CPP.

Requerimento formulado pelo Ministério Público: Nada requereu.

Requerimento formulado pela Defesa de Guilherme: Requerimento gravado mediante o uso de recurso audiovisual, pugnando pela liberdade provisória do acusado, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, presentes no art. 319, do CPP.

Deliberação Judicial: Declaro encerrada a instrução probatória.

Assino o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para as partes apresentarem alegações finais, em forma de memoriais, a começar pela acusação, após a defesa.

Caso o processo não seja sentenciado antes dos 90 (noventa) dias da prisão dos denunciados, determino que os autos voltem-me conclusos para a revisão nonagesimal.

Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, WALKYANA DE SOUSA PORTELA MOURÃO, digitei-o.

Juíza de Direito: JOELMA SOUSA SANTOS Promotor de Justiça: ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO Advogado: RONNILDO SILVA SOARES - OAB/MA 15.476-A Advogado: ANDRÉ LUIS MENDONÇA DE SOUSA - OAB/MA 21.536 Advogado: REGINALDO SILVA SOARES - OAB/MA 14.968-A Defensor Público AUDÍSIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR
15/09/2022 09:44

Baixa Definitiva
15/09/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/09/2022 09:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/09/2022 05:24

Decorrido prazo de ILTON DE SOUSA LEITAO FILHO *31.***.*72-51 em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 05:24

Decorrido prazo de FRANCINE STEFANE SILVA MELO em 14/09/2022 23:59.
22/08/2022 01:15

Publicado Acórdão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:14

Conhecido o recurso de FRANCINE STEFANE SILVA MELO - CPF: *39.***.*55-66 (REQUERENTE) e provido
26/07/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 14:31

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:57

Recebidos os autos
02/05/2022 11:57

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo