01/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:01

Juntada de Carta precatória
02/07/2025 15:31

Outras Decisões
07/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
07/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:08

Juntada de petição
21/05/2025 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 21:32

Outras Decisões
24/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/04/2025 15:32

Juntada de petição
04/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:16

Outras Decisões
28/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:50

Juntada de petição
22/03/2025 11:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:57

Juntada de Ofício
13/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
26/12/2024 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 04:39

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:34

Juntada de termo
02/12/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:40

Juntada de Carta precatória
18/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:54

Juntada de petição
18/09/2024 03:33

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:40

Juntada de petição
22/08/2024 03:05

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:02

Juntada de petição
07/06/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:04

Juntada de petição
24/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 08:57

Juntada de protocolo
20/06/2023 03:57

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:18

Juntada de Carta precatória
09/06/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 06:44

Conclusos para despacho
03/05/2023 06:44

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:27

Juntada de petição
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 03:29

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
10/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:24

Outras Decisões
10/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:39

Juntada de petição
03/11/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:56

Outras Decisões
29/08/2022 20:52

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 19/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:04

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
27/07/2022 16:44

Juntada de petição
27/07/2022 03:54

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 03:47

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:38

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/06/2022 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
20/06/2022 10:36

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:33

Juntada de recibo (sisbajud)
10/06/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 06:39

Conclusos para despacho
12/05/2022 06:39

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:33

Juntada de petição
06/05/2022 12:14

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:42

Juntada de Certidão
26/04/2022 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2022 11:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/04/2022 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)
29/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:48

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 28/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 03/03/2022 23:59.
08/03/2022 09:11

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:20

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
25/02/2022 08:43

Outras Decisões
23/02/2022 08:37

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:37

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:30

Juntada de petição
17/02/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 10:18

Transitado em Julgado em 04/02/2022
16/02/2022 22:35

Decorrido prazo de PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP em 04/02/2022 23:59.
16/02/2022 22:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA em 04/02/2022 23:59.
31/01/2022 05:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
31/01/2022 05:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804615-42.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 27.468,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); O valor da reparação patrimonial deverá ser corrigido a partir do desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do desembolso, nos termos da Súmula 54 do STJ.

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE.

Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz/MA, 14 de janeiro de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
17/01/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 14:56

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:05

Conclusos para julgamento
04/03/2021 14:03

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:43

Juntada de réplica à contestação
10/02/2021 01:00

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804615-42.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: CONDOMINIO DE OBRAS DO EDIFICIO JOA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 REQUERIDO: PAULO GILVANE OLIVEIRA - EPP Advogado do(a) REU: MOACIR JOAO ESTACIO JUNIOR - RS98698 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de id 40684988 (CONTESTAÇÃO).

Imperatriz/MA, 8 de fevereiro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
08/02/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:22

Juntada de contestação
15/12/2020 09:47

Expedição de Informações pessoalmente.
15/12/2020 09:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/12/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
15/12/2020 08:45

Juntada de petição
11/11/2020 00:57

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 17:03

Audiência Conciliação redesignada para 15/12/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
10/07/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 11:24

Conclusos para despacho
17/03/2020 11:24

Juntada de termo
17/03/2020 11:21

Juntada de petição
09/12/2019 14:46

Juntada de termo
09/12/2019 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 16:30

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
06/12/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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