TJMA - 0805303-71.2021.8.10.0001

03/10/2023 08:57

Baixa Definitiva

03/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2023 00:17

Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:17

Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS TEIXEIRA TORRES em 02/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 10:52

Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

01/09/2023 03:02

Decorrido prazo de CRISTOVAM DERVALMAR RODRIGUES TEIXEIRA NETO em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 15:18

Juntada de Certidão

31/08/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 11:20

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2023 19:28

Conclusos para julgamento

12/08/2023 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 10:27

Recebidos os autos

31/07/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023 14:09

Juntada de parecer

23/02/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 16:48

Conclusos para despacho

09/11/2022 07:58

Recebidos os autos

09/11/2022 07:58

Conclusos para decisão

09/11/2022 07:58

Distribuído por sorteio