TJMA - 0000001-57.2021.8.10.0078
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 14:20
Transitado em Julgado em 19/09/2023
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12/09/2023 14:15
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:00, Vara Única de Buriti Bravo.
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11/09/2023 15:57
Julgado improcedente o pedido
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10/09/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2023 09:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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05/09/2023 09:07
Juntada de Certidão
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05/09/2023 09:02
Desmembrado o feito
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05/09/2023 08:53
Juntada de Certidão
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30/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
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18/08/2023 02:47
Decorrido prazo de JOSIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
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08/08/2023 09:41
Juntada de Certidão
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03/08/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2023 11:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/08/2023 02:26
Publicado Citação em 02/08/2023.
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02/08/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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02/08/2023 01:49
Publicado Intimação em 31/07/2023.
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02/08/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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31/07/2023 09:01
Juntada de petição
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31/07/2023 08:30
Juntada de Certidão
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31/07/2023 08:10
Expedição de Carta precatória.
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31/07/2023 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 16:05
Juntada de Carta precatória
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27/07/2023 16:04
Juntada de Edital
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27/07/2023 12:40
Juntada de Certidão
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27/07/2023 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 12:30
Expedição de Informações pessoalmente.
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27/07/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2023 11:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:00, Vara Única de Buriti Bravo.
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27/07/2023 11:34
Expedição de Carta precatória.
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26/07/2023 15:30
Juntada de Carta precatória
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24/07/2023 18:51
Outras Decisões
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26/04/2023 09:22
Juntada de Certidão
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18/10/2022 14:35
Conclusos para despacho
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18/10/2022 10:39
Juntada de petição
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18/10/2022 10:22
Juntada de petição
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17/10/2022 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2022 08:35
Juntada de Certidão
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17/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
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25/04/2022 11:44
Juntada de Certidão
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25/04/2022 11:39
Expedição de Carta precatória.
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25/04/2022 11:11
Juntada de Certidão
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25/04/2022 11:08
Expedição de Carta precatória.
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21/04/2022 09:27
Juntada de Carta precatória
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21/04/2022 09:27
Juntada de Carta precatória
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20/04/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 03:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SANTANA em 21/01/2022 23:59.
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24/02/2022 03:30
Decorrido prazo de POSTO OURO VERDE em 21/01/2022 23:59.
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22/02/2022 18:06
Decorrido prazo de JOSIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.
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04/02/2022 14:20
Conclusos para decisão
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04/02/2022 14:17
Juntada de Certidão
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16/12/2021 11:35
Juntada de petição
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16/12/2021 03:39
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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16/12/2021 03:39
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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16/12/2021 03:39
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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16/12/2021 02:53
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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16/12/2021 02:53
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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16/12/2021 02:53
Publicado Intimação em 15/12/2021.
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16/12/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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14/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO Fórum Regino Antônio de Carvalho: Rua Joaquim Aires nº 315, Centro.
Cep: 65685-000.
Fone (99) 3572-1820; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. BURITI BRAVO, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. ANTONIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Mat. 1504042 -
13/12/2021 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 10:10
Juntada de Certidão
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13/12/2021 09:56
Cancelada a Distribuição
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13/12/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 09:37
Juntada de Certidão
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13/12/2021 09:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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