TJMA - 0844576-28.2019.8.10.0001

31/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286511/2025 - AgInt no REsp 2180708/MA

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 286511/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 286511/2025 -

03/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286511/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 286511/2025

02/04/2025 15:14

Protocolizada Petição 286511/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:58

Conhecido o recurso de FLOR DE LYS COSTA PEIXOTO e não-provido (Publicação prevista para 12/03/2025)

26/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 15:50

Conhecido o recurso de FLOR DE LYS COSTA PEIXOTO e não-provido

20/11/2024 00:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/11/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 20:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 21:30

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

11/11/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/11/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO