12/08/2021 11:51

Arquivado Definitivamente
07/06/2021 03:20

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 09:32

Homologada a Transação
26/05/2021 14:26

Juntada de petição
13/05/2021 22:37

Conclusos para julgamento
13/05/2021 22:37

Juntada de termo
13/05/2021 12:33

Juntada de petição
11/05/2021 12:29

Decorrido prazo de STEFANI CRISTINI PEREIRA MELO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802289-45.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANI CRISTINI PEREIRA MELO Advogado: ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES OAB: MA14788 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante uma indenização por danos materiais no valor de R$ 234,91 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação; e por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito " São Luís, 22 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
22/04/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 13:12

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 11:17

Conclusos para julgamento
20/04/2021 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 11:15 em/conduzida por Juiz(a) em 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/04/2021 17:46

Juntada de petição
19/04/2021 16:14

Juntada de contestação
22/02/2021 09:57

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0802289-45.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFANI CRISTINI PEREIRA MELO Advogado: ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES OAB: MA14788 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/04/2021 11:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 12 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
12/01/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 08:12

Juntada de ato ordinatório
11/01/2021 08:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/04/2021 11:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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