TJMA - 0800482-28.2020.8.10.0108

02/04/2024 06:35

Baixa Definitiva

02/04/2024 06:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2024 06:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 26/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ANNEL TRANSPORTES EIRELI em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 10:55

Conhecido o recurso de ANNEL TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-95 (REQUERENTE) e não-provido

01/02/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024 22:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 29/01/2024 23:59.

11/12/2023 18:56

Conclusos para julgamento

11/12/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023 08:49

Recebidos os autos

30/11/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 10:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2022 04:39

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 13:36

Recebidos os autos

19/07/2022 13:36

Conclusos para decisão

19/07/2022 13:36

Distribuído por sorteio