06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de JANIO JOSE ARAGAO PACHECO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de MURILO TAVARES PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:13

Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:16

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
23/09/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.
21/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2024 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JANIO JOSE ARAGAO PACHECO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MURILO TAVARES PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2024.
26/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de JANIO JOSE ARAGAO PACHECO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MURILO TAVARES PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 10:52

Juntada de petição
27/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
25/10/2023 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 22:14

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento
19/09/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2023 08:08

Recebidos os autos
09/09/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2023 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2022 12:19

Juntada de parecer do ministério público
21/03/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de JANIO JOSE ARAGAO PACHECO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de MURILO TAVARES PEREIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 17/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:21

Juntada de petição
21/02/2022 01:29

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2022.
19/02/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:52

Conhecido o recurso de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO - CPF: *45.***.*15-00 (AGRAVADO) e não-provido
09/02/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2022 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2022 03:41

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.
12/01/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/01/2022 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2021 08:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2021 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2021 07:56

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/10/2021 21:22

Declarada incompetência
05/03/2021 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:31

Decorrido prazo de MURILO TAVARES PEREIRA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:31

Decorrido prazo de TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:28

Decorrido prazo de JANIO JOSE ARAGAO PACHECO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:28

Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 04/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 19:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2021 15:57

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 00:39

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO ID 90443330 NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 081440472.2020.8.10.0000 AGRAVANTES: DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO e outros ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR OAB-MA 8.563 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
05/02/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:19

Decorrido prazo de MURILO TAVARES PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:19

Decorrido prazo de TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de JANIO JOSE ARAGAO PACHECO em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/01/2021 01:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/12/2020 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2020.
12/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 12:12

Concedida a Medida Liminar
07/10/2020 12:19

Juntada de petição
06/10/2020 23:23

Juntada de contrarrazões
05/10/2020 10:24

Conclusos para decisão
05/10/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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