TJMA - 0842196-37.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:07
Decorrido prazo de ISABEL SILVA CORREA em 10/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 11:17
Juntada de petição
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01/07/2025 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2025 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 11:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 12:21
Conclusos para decisão
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30/04/2025 12:23
Juntada de termo
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28/02/2024 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
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30/01/2024 21:22
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/01/2024 23:59.
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01/12/2023 00:30
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 08:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2023 14:19
Juntada de malote digital
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08/08/2023 16:27
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818947-50.2022.8.10.0000
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06/03/2023 16:33
Conclusos para despacho
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03/03/2023 14:49
Juntada de termo
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17/11/2022 03:50
Decorrido prazo de ISABEL SILVA CORREA em 20/09/2022 23:59.
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14/09/2022 00:06
Juntada de petição
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31/08/2022 16:52
Juntada de petição
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26/08/2022 12:44
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/08/2022 10:47
Conclusos para decisão
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08/08/2022 10:47
Juntada de Certidão
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01/08/2022 14:56
Juntada de embargos de declaração
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28/07/2022 18:14
Juntada de embargos de declaração
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25/07/2022 00:49
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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23/07/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2022 11:27
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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14/02/2022 11:45
Conclusos para decisão
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10/02/2022 18:33
Juntada de petição
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04/02/2022 12:57
Juntada de petição
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25/01/2022 01:25
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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25/01/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842196-37.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ISABEL SILVA CORREA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.
Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados no ID's nºs. 57718107 e 57718109.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de dezembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/01/2022 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 11:49
Conclusos para decisão
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09/12/2021 14:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/12/2021 14:45
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/02/2021 13:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/02/2021 11:28
Juntada de petição
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27/01/2021 02:32
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842196-37.2016.8.10.0001 AUTOR: ISABEL SILVA CORREA Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 38760419.
Publique-se e intime-se.
São Luís, 06 de janeiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
10/01/2021 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/01/2021 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 16:36
Conclusos para despacho
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15/12/2020 08:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 08:26
Juntada de pendência de cálculo
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09/03/2020 08:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/03/2020 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 07:55
Conclusos para despacho
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17/12/2019 17:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 17:29
Juntada de pendência de cálculo
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22/03/2019 09:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/03/2019 16:32
Juntada de Petição de petição
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15/03/2019 00:36
Publicado Intimação em 15/03/2019.
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15/03/2019 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/03/2019 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2019 14:45
Juntada de Ato ordinatório
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13/03/2019 13:49
Juntada de Petição de petição
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18/01/2019 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica
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18/01/2019 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2016 13:42
Conclusos para despacho
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18/07/2016 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2016
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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