TJMA - 0801541-91.2019.8.10.0009

27/11/2023 08:20

Baixa Definitiva

27/11/2023 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023 07:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de EYLANE SANTOS OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de EYLANE SANTOS OLIVEIRA *14.***.*46-01 em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de KARLA FESTA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de SONHO DE DOCEIRA SLZ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de BETÂNIA GOUMERT em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS em 24/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:01

Publicado Decisão em 01/11/2023.

06/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 13:16

Recurso Extraordinário não admitido

05/07/2023 15:06

Conclusos para decisão

05/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

04/07/2023 09:25

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 14:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.

20/06/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 10:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/05/2023 00:03

Publicado Acórdão em 18/05/2023.

18/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 14:59

Juntada de Outros documentos

10/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 15:11

Conclusos para decisão

10/10/2022 15:11

Juntada de Certidão

08/10/2022 03:11

Decorrido prazo de EYLANE SANTOS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:36

Decorrido prazo de MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS em 07/10/2022 23:59.

05/10/2022 04:07

Decorrido prazo de MIQUEIAS ALBUQUERQUE SANTOS em 04/10/2022 23:59.

27/09/2022 00:49

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022 14:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/09/2022 03:30

Publicado Intimação de acórdão em 16/09/2022.

16/09/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 12:54

Conhecido o recurso de EYLANE SANTOS OLIVEIRA - CPF: *14.***.*46-01 (REQUERENTE) e não-provido

13/09/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 15:45

Juntada de Certidão

16/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 08:50

Recebidos os autos

05/05/2022 08:50

Conclusos para despacho

05/05/2022 08:50

Distribuído por sorteio