TJMA - 0801858-29.2020.8.10.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA SILVA CAMPOS

CPF *64.***.*79-00

Advogados

GABRIEL ARANHA CUNHA

OAB: 21913/MA

CPF *08.***.*69-13

MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI

OAB: 14905/MA

CPF *54.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0066-35

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 32505/PR

CPF *26.***.*43-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2021 16:30

    Transitado em Julgado em 23/07/2021

  • 07/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA CAMPOS em 23/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA CAMPOS em 23/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 08:17

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 22/07/2021 08:17

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 08/07/2021 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 22:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 22:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2021 09:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2021 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2021 13:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

  • 23/03/2021 14:41

    Juntada de protocolo

  • 17/03/2021 08:55

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 08:55

    Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA CAMPOS em 16/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:33

    Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:32

    Decorrido prazo de ROSANGELA SILVA CAMPOS em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:43

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801858-29.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ROSANGELA SILVA CAMPOS DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI - MA14905, GABRIEL ARANHA CUNHA - MA21913 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA-DJE) ATO ORDINATÓRIO  De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 24/03/2021 10:00, durante a Semana Nacional de Conciliação 2020, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3  USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES:  1.

    As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

    DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)  98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

    As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

    Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).  Paço do Lumiar, 26 de fevereiro de 2021  GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário                                                                                                                                                                    

  • 26/02/2021 18:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 18:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 18:03

    Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 19/02/2021 08:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/02/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

  • 18/02/2021 21:17

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 15:16

    Juntada de contestação

  • 10/02/2021 00:54

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 00:54

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801858-29.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: ROSANGELA SILVA CAMPOS DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI - MA14905, GABRIEL ARANHA CUNHA - MA21913 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO  De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 19/02/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES:  1.

    As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

    DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)  98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

    As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

    Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).  Paço do Lumiar, 8 de fevereiro de 2021  GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário    

  • 08/02/2021 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 15:01

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/02/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 10/11/2020 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2020 08:22

    Juntada de diligência

  • 09/11/2020 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 10:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2020 11:35

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 11:35

    Audiência de instrução e julgamento designada para 15/02/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 04/11/2020 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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