TJMA - 0004697-13.2020.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SANDRO HENRIQUE MENDANHA DUARTE

CPF *27.***.*27-53

INCLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERREIRA JUNIOR

CPF *24.***.*79-00

ANTONIO DOS SANTOS GONZAGA

CPF *50.***.*55-49

Advogados

ANTONIO FONSECA DA SILVA

OAB: 17658/MA

CPF *93.***.*59-68

ANTONIO FONSECA DA S----

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO ANJO DA GUARDA

AUREA AMORIM MESQUITA

CPF *10.***.*38-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 08:00

    Juntada de despacho

  • 17/06/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/06/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 15:41

    Desmembrado o feito

  • 23/05/2024 12:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/03/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 12:27

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2024 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 09:38

    Juntada de apelação

  • 12/03/2024 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2023 00:16

    Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE MENDANHA DUARTE em 19/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 08:31

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 05:55

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS GONZAGA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 01:40

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 14:09

    Juntada de Edital

  • 29/11/2023 20:43

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 20:41

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 07:34

    Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE MENDANHA DUARTE em 24/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 01:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 01:43

    Juntada de diligência

  • 23/11/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 08:20

    Juntada de diligência

  • 21/11/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 20/11/2023 08:52

    Juntada de termo

  • 20/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 01:48

    Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 01:14

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 17:56

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2023 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 09:58

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 22:05

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 02:20

    Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA S---- em 19/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 02:20

    Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA S---- em 19/12/2022 23:59.

  • 14/01/2023 10:17

    Publicado Intimação em 15/12/2022.

  • 14/01/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 09:53

    Juntada de Edital

  • 30/11/2022 11:58

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2022 16:45

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2022 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 08:10

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 05:20

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 05:17

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 05:14

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 05:11

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 05:08

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 05:05

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 05:02

    Juntada de audio e/ou vídeo

  • 27/05/2022 04:59

    Juntada de apenso

  • 27/05/2022 04:57

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 20:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 14/12/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0004697-13.2020.8.10.0001 (44232020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

    ETC.

    Processo n.º 4697-13.2020.8.10.0001 (44232020) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): ANTONIO FERREIRA JUNIOR, ANTONIO DOS SANTOS GONZAGA Advogado (s): ANTONIO FONSECA DA SILVA, OAB/MA 17.658.

    Finalidade: Intimar o(a) advogado(a) do(a) acusado(a), Dr.

    ANTONIO FONSECA DA SILVA - OAB/MA 17.658 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais em forma de memoriais.

    São Luís/MA, 13 de dezembro de 2021.

    Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

    Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.

    Resp: 191924

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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