TJMA - 0004697-13.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:00
Baixa Definitiva
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03/10/2024 08:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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03/10/2024 07:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/10/2024 00:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.
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03/09/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
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29/08/2024 15:42
Juntada de petição
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27/08/2024 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2024.
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27/08/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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23/08/2024 18:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2024 18:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2024 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2024 14:06
Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA JUNIOR - CPF: *24.***.*79-00 (APELANTE), AUREA AMORIM MESQUITA - CPF: *10.***.*38-73 (TERCEIRO INTERESSADO) e ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELADO) e não-provido
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19/08/2024 16:54
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 14:31
Juntada de parecer do ministério público
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12/08/2024 08:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/08/2024 23:43
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 23:43
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 23:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 21:22
Recebidos os autos
-
31/07/2024 21:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/07/2024 21:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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31/07/2024 21:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/07/2024 20:14
Recebidos os autos
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31/07/2024 20:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/07/2024 20:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/07/2024 16:41
Conclusos para despacho do revisor
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23/07/2024 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
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10/07/2024 18:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/07/2024 16:22
Juntada de parecer
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29/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2024.
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21/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2024 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2024 15:53
em cooperação judiciária
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19/06/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 09:56
Conclusos para despacho
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17/06/2024 09:56
Recebidos os autos
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17/06/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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