25/05/2021 11:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2021 06:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:38

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:28

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:25

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO N.º 0801052-48.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTES: RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA, MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA ADVOGADOS: RAYAN PEREIRA CAMPOS OAB/MA 19036, RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI OAB/MA 17180 REQUERIDOS: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA., GUILHERME BARJONA LOBÃO ADVOGADA: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA OAB/MA 5077 SENTENÇA: Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº. 9.099/1995).

Porquanto firmado por ambas as partes, HOMOLOGO o acordo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), com fulcro nos arts. 487, III, "b", c/c 924, II, do CPC.

Publicada e Registrada pelo Sistema PJe.

Intimem-se.

Serve esta decisão como Mandado/Carta de Intimação.

Sem mais providências, arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
03/05/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:56

Homologada a Transação
30/04/2021 17:42

Conclusos para julgamento
30/04/2021 17:08

Juntada de petição
30/04/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 23:31

Juntada de petição
29/04/2021 18:01

Conclusos para julgamento
29/04/2021 14:58

Juntada de petição
29/04/2021 12:44

Expedição de Mandado.
26/04/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 18:42

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:29

Juntada de petição
22/04/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 16:48

Conta Atualizada
31/03/2021 10:41

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:07

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 04:37

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº 0801052-48.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FASE: EXECUÇÃO EXEQUENTES: RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA E MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA ADVOGADOS: RAYAN PEREIRA CAMPOS OAB/MA 19.036 E RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI OAB/MA 17.180 REQUERIDO: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADA: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5.077 DESPACHO: Face o teor da Certidão de ev. 42186365 e dos Relatórios da Receita Federal de ev. 42286873, pelos quais observa-se que não há veículos, valores, créditos e lucros suscetíveis de constrição, DETERMINO: 1.

Intimem-se à parte Exequente para que, em até 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, informando onde encontrá-los, sob pena de extinção da execução por falta de bens (art. 53 § 4º da Lei 9.099/95). 1.1.

Apontados os bens e sua localização, expeça-se o competente Mandado de Penhora, seguido dos demais procedimentos de praxe executória. 2.

Silenciando o Exequente quanto ao item 1, expeça-se a Certidão de Dívida, explicando que esta servirá como instrumento de protesto, bem como inscrição no Serasa, permanecendo na Secretaria a disposição do Exequente. 3.

Cumprido apenas o item 2, voltem-me conclusos.

Serve este Despacho como Carta/Mandado de Intimação.

São Luís – MA, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
12/03/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:05

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:05

Juntada de consulta INFOJUD
08/03/2021 19:15

Juntada de desbloqueio RENAJUD
25/02/2021 07:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:02

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 17:39

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:47

Juntada de petição
08/02/2021 01:37

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº 0801052-48.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FASE: EXECUÇÃO EXEQUENTES: RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA E MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA ADVOGADOS: RAYAN PEREIRA CAMPOS OAB/MA 19.036 E RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI OAB/MA 17.180 REQUERIDO: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADA: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - OAB/MA 5.077 DESPACHO: Vê-se que novamente restou infrutífera a intimação, vez que a Empresa Executada não mais funciona no endereço apontado pela parte Exequente (ev. 37417809).

Nesse contexto, considerando imprescindível sua localização para fins de cumprimento da penhora de bens, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, informando onde encontrá-los ou requerer Certidão de Dívida, sob pena de arquivamento.

Optando pela certidão, fica também intimado, para no mesmo prazo comparecer ao Juizado para recebê-la. Para a expedição da referida Certidão, atualize-se o débito.

Após todo o cumprimento, arquive-se.

Sem resposta, arquive-se provisoriamente até nova manifestação do Exequente ou a próxima Correição Ordinária.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís - MA, data do Sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
04/02/2021 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:59

Conclusos para despacho
12/12/2020 05:12

Decorrido prazo de SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA em 11/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 20:57

Juntada de Certidão
26/11/2020 04:11

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 21:59

Expedição de Mandado.
22/11/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 18:50

Conclusos para despacho
20/11/2020 18:45

Juntada de consulta SERASAJUD
17/11/2020 14:26

Juntada de petição
17/11/2020 14:24

Juntada de petição
13/11/2020 12:51

Juntada de Certidão
03/11/2020 12:51

Juntada de Ofício
26/10/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 19:04

Conclusos para despacho
15/10/2020 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2020 18:06

Juntada de diligência
25/08/2020 03:01

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 21:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 09:09

Conclusos para despacho
18/08/2020 09:09

Cancelada a movimentação processual
17/08/2020 07:18

Conclusos para despacho
16/08/2020 23:15

Juntada de petição
29/07/2020 16:21

Expedição de Mandado.
29/07/2020 16:10

Juntada de Carta ou Mandado
27/07/2020 19:07

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
10/06/2020 23:08

Juntada de protocolo
08/06/2020 11:31

Juntada de protocolo BACENJUD
07/06/2020 15:32

Juntada de Certidão
29/05/2020 01:53

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 28/05/2020 23:59:59.
11/02/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 00:30

Juntada de petição
10/02/2020 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:15

Conclusos para despacho
10/02/2020 10:15

Transitado em Julgado em 07/02/2020
10/02/2020 10:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/02/2020 00:56

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 09:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 31/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 08:56

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 31/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2020 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/01/2020 14:56

Conclusos para decisão
05/01/2020 14:55

Juntada de Certidão
23/12/2019 23:57

Juntada de contrarrazões
19/12/2019 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 02:24

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 12:40

Juntada de embargos de declaração
03/12/2019 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2019 14:10

Conclusos para julgamento
02/12/2019 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 11:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
29/11/2019 16:40

Juntada de contestação
26/11/2019 03:07

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 02:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BATISTA ALMEIDA em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 02:51

Decorrido prazo de MARIA SUZETE MACHADO DA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 10:57

Juntada de diligência
13/11/2019 09:36

Expedição de Mandado.
13/11/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2019 11:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/11/2019 23:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 11:30

Conclusos para despacho
11/11/2019 01:33

Juntada de petição
11/11/2019 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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