TJMA - 0000007-94.2005.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 16:53
Decorrido prazo de CONSTANTINO PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:21
Publicado Sentença (expediente) em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 10:54
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 10:51
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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17/07/2024 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2024 21:41
Juntada de petição
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16/07/2024 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2024 05:38
Juntada de petição
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11/06/2024 16:34
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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02/06/2024 18:29
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 18:52
Juntada de petição
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08/05/2024 08:50
Juntada de petição
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08/05/2024 02:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
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11/04/2024 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
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18/01/2024 14:03
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:21
Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 28/01/2022 23:59.
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12/04/2023 18:22
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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16/01/2023 16:18
Juntada de Certidão
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16/01/2023 16:16
Juntada de Ofício
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16/01/2023 15:52
Juntada de ato ordinatório
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16/01/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 14:00
Conclusos para despacho
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13/01/2023 13:59
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:59
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:23
Juntada de Ofício
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29/03/2022 11:12
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/03/2022 09:30 Vara Única de São Bento.
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29/03/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 00:34
Decorrido prazo de EDIVALDO CAMPOS DE ARAÚJO em 31/01/2022 23:59.
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22/02/2022 22:45
Decorrido prazo de JULIANA RADAELLI DAL BEM em 31/01/2022 23:59.
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17/02/2022 11:26
Decorrido prazo de CONSTANTINO PEREIRA em 31/01/2022 23:59.
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17/02/2022 11:26
Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA em 25/01/2022 23:59.
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25/01/2022 18:45
Juntada de petição
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25/01/2022 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:51
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:47
Juntada de diligência
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25/01/2022 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 08:43
Juntada de diligência
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19/01/2022 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 10:44
Juntada de ato ordinatório
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19/01/2022 10:43
Juntada de Certidão
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18/01/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 09:44
Conclusos para despacho
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17/01/2022 09:42
Juntada de Certidão
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12/01/2022 16:14
Juntada de petição
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20/12/2021 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0000007-94.2005.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: CONSTANTINO PEREIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO CESAR CARVALHO - MA7192 Incidência Penal: [Assédio Sexual] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO CESAR CARVALHO - MA7192, para, cientificá-lo da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/03/2022 09:30, nos autos da ação penal em referência.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.
Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.
EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.
Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo. WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica) -
16/12/2021 08:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021 07:59
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 07:59
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 07:59
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 07:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2021 07:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2021 11:08
Juntada de ato ordinatório
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14/04/2021 15:19
Juntada de Certidão
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29/03/2021 15:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 09:30 Vara Única de São Bento.
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17/03/2021 10:39
Juntada de protocolo
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17/03/2021 10:31
Juntada de Ofício
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17/03/2021 10:19
Juntada de Ato ordinatório
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17/03/2021 10:12
Juntada de Certidão
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17/03/2021 10:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/03/2021 10:08
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2005
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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