STJ - 0041839-32.2012.8.10.0001

19/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 156996/2025 - AgInt no AgInt no

22/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156996 - AgInt no AgInt no AREsp 2658212 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA ELIONETE PEREIRA ALVES BARROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00156996/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658212/MA

01/04/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156996/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2658212/MA

20/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234532/2025

20/03/2025 14:40

Protocolizada Petição 234532/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156996/2025 -

27/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156996/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156996/2025

25/02/2025 21:13

Protocolizada Petição 156996/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 714975/2024 - AgInt

04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714975 - AgInt no AREsp 2658212 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 10:10

Conheço do agravo de FRANCISCA ELIONETE PEREIRA ALVES BARROS para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 714975/2024 - AgInt

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714975 - AgInt no AREsp 2658212 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00714975 - AgInt no AREsp 2658212

10/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787496/2024

09/09/2024 20:27

Protocolizada Petição 787496/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714975/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714975/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714975/2024

21/08/2024 23:15

Protocolizada Petição 714975/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCA ELIONETE PEREIRA ALVES BARROS

14/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 13/06/2024, para FRANCISCA ELIONETE PEREIRA ALVES BARROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401998799. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO