01/09/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:24

Juntada de petição
19/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:10

Recebidos os autos
18/07/2023 14:10

Juntada de despacho
05/10/2022 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:55

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 19:57

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2022 09:26

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 23:18

Juntada de petição
15/09/2022 21:42

Juntada de recurso inominado
30/08/2022 12:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 12:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 17:40

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 21:37

Conclusos para julgamento
13/07/2022 21:37

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/07/2022 16:58

Juntada de contestação
07/07/2022 14:55

Juntada de petição
03/06/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/05/2022 17:31

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:14

Juntada de petição
25/04/2022 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2022 18:04

Juntada de Certidão
19/02/2022 10:21

Decorrido prazo de LEONARDO DANTAS TEIXEIRA DE MELO em 27/01/2022 23:59.
14/02/2022 11:50

Juntada de Certidão
20/12/2021 00:49

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
20/12/2021 00:47

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802648-84.2021.8.10.0015 Promovente(s) : LEONARDO DANTAS TEIXEIRA DE MELO Conjunto Ipem Turu II, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-460 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES, EDUARDO SOUSA BARROS Promovido : 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Avenida Jerônimo de Albuquerque, 2000, Loja 6, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-000 Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/04/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 15 de dezembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
15/12/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 14:50

Conclusos para decisão
09/12/2021 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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