01/09/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:24

Juntada de petição
19/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:10

Recebidos os autos
18/07/2023 14:10

Juntada de despacho
05/10/2022 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:55

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 19:57

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802648-84.2021.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES (OAB 22307-MA), EDUARDO SOUSA BARROS (OAB 18114-MA) Promovido : 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Avenida Jerônimo de Albuquerque, 2000, Loja 6, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-000 Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 / (11)8888-8888 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Avenida Jerônimo de Albuquerque, 2000, Loja 6, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-000 Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 / (11)8888-8888 E-mail(s): [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.

Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.

Verifico que o demandante inconformado com a sentença, interpôs Recurso Inominado, tempestivamente, assim, nos termos do artigo 43 da Lei nº. 9.099/95, recebo-o no seu efeito suspensivo por vislumbrar a possibilidade de dano irreparável à parte. Intime-se parte recorrida para oferecimento de sua resposta, conforme dispõe o artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. São Luís(MA), data do sistema. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Respondendo pelo 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 20/09/2022
20/09/2022 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2022 09:26

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
15/09/2022 23:18

Juntada de petição
15/09/2022 21:42

Juntada de recurso inominado
30/08/2022 12:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 12:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802648-84.2021.8.10.0015 Promovente(s): LEONARDO DANTAS TEIXEIRA DE MELO Conjunto Ipem Turu II, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-460 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES (OAB 22307-MA), EDUARDO SOUSA BARROS (OAB 18114-MA) Promovido : 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 / (11)8888-8888 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, por entender pela incidência da excludente de responsabilidade da Empresa Demandada, restando, portanto, afastada a prática de qualquer ato ilícito.

Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas dispensadas com fulcro no artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I. São Luís/MA, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 26/08/2022
26/08/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 17:40

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 21:37

Conclusos para julgamento
13/07/2022 21:37

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/07/2022 16:58

Juntada de contestação
07/07/2022 14:55

Juntada de petição
03/06/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2022 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/05/2022 17:31

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:14

Juntada de petição
25/04/2022 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2022 18:04

Juntada de Certidão
19/02/2022 10:21

Decorrido prazo de LEONARDO DANTAS TEIXEIRA DE MELO em 27/01/2022 23:59.
14/02/2022 11:50

Juntada de Certidão
20/12/2021 00:49

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
20/12/2021 00:47

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0802648-84.2021.8.10.0015 Promovente(s) : LEONARDO DANTAS TEIXEIRA DE MELO Conjunto Ipem Turu II, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-460 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES, EDUARDO SOUSA BARROS Promovido : 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Avenida Jerônimo de Albuquerque, 2000, Loja 6, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-000 Telefone(s): (08)0088-0888 / (03)0031-3242 / (11)9999-9999 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/04/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 15 de dezembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
15/12/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 10:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 14:50

Conclusos para decisão
09/12/2021 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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