STJ - 0808541-38.2020.8.10.0000

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 467285/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467285 - AgInt no AREsp 2307227 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOVITA EUNICE BATISTA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00467285/2023 - AgInt no AREsp 2307227/MA

30/08/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000662-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467285/2023 - AgInt no AREsp 2307227/MA

04/07/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579472/2023

15/06/2023 20:29

Protocolizada Petição 579472/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 467285/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467285/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 467285/2023

19/05/2023 17:07

Protocolizada Petição 467285/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

05/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Não conhecido o recurso de JOVITA EUNICE BATISTA DE SOUSA

21/03/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 09:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 220042/2023

21/03/2023 09:23

Protocolizada Petição 220042/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2023

14/03/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/03/2023

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300580438. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO