TJMA - 0853383-71.2018.8.10.0001

05/04/2022 12:45

Arquivado Definitivamente

05/04/2022 12:35

Recebidos os autos

05/04/2022 12:35

Juntada de despacho

23/09/2020 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/09/2020 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2020 06:16

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 07:06

Conclusos para decisão

16/09/2020 07:05

Juntada de Certidão

15/09/2020 16:15

Juntada de contrarrazões

26/08/2020 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020 18:01

Juntada de Certidão

25/08/2020 17:13

Juntada de recurso inominado

19/08/2020 02:34

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020 10:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

20/11/2019 12:56

Conclusos para julgamento

20/11/2019 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2019 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

18/11/2019 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019 18:16

Juntada de diligência

18/11/2019 12:42

Juntada de petição

11/10/2019 14:10

Juntada de contestação

07/10/2019 16:27

Juntada de contestação

28/09/2019 01:40

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2019 23:59:59.

21/09/2019 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/09/2019 23:59:59.

20/09/2019 15:53

Juntada de petição

06/09/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019 11:43

Juntada de diligência

29/08/2019 09:22

Expedição de Mandado.

29/08/2019 09:18

Juntada de Ofício

28/08/2019 14:13

Expedição de Mandado.

28/08/2019 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/11/2019 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

28/08/2019 13:17

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2019 10:06

Conclusos para decisão

27/05/2019 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2019 00:52

Decorrido prazo de ARILDO CELSO VIEIRA FILHO em 17/05/2019 23:59:59.

25/04/2019 00:34

Publicado Intimação em 25/04/2019.

25/04/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2019 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019 11:47

Declarada incompetência

09/04/2019 09:38

Conclusos para decisão

04/04/2019 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2019 11:10

Declarada incompetência

15/10/2018 15:56

Conclusos para decisão

15/10/2018 15:56

Distribuído por sorteio