09/05/2025 10:26

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 05/05/2025 23:59.
06/04/2025 00:01

Publicado Acórdão em 04/04/2025.
06/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:14

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0027-66 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2025 15:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 12:28

Juntada de parecer do ministério público
11/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
01/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:43

Recebidos os autos
26/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2025 16:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/10/2024 14:54

Juntada de petição
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2024 10:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2024 10:05

Conciliação infrutífera
14/03/2024 12:29

Juntada de petição
01/03/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 14:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/02/2024 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
28/02/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 08:25

Juntada de parecer
06/02/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.
06/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim - 6ª Câmara Cível
28/08/2023 08:48

Juntada de termo
28/08/2023 08:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/05/2023 16:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2022 23:59.
08/05/2023 16:54

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 28/01/2022 23:59.
08/05/2023 16:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.
23/11/2022 05:33

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 05:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.
27/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:06

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:30

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 18:34

Outras Decisões
23/08/2022 02:32

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 18:18

Conclusos para decisão
22/08/2022 18:18

Juntada de termo
22/08/2022 17:55

Juntada de contrarrazões
29/07/2022 01:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 03:43

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS PIEDADE em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/07/2022 11:45

Juntada de recurso especial (213)
05/07/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 01:10

Publicado Acórdão em 05/07/2022.
05/07/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2022 20:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2022 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2022 16:17

Juntada de petição
28/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N° 0038646-04.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA N° 5715-A EMBARGADO: JOSÉ DE JESUS PIEDADE ADVOGADO(A): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE - OAB/MA N° 13748-A RELATOR: Des.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da oposição de embargos de declaração em face do Acórdão de fls. 219-222 do pdf de ID. 12017033, intime-se o embargado para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC).

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 14 de dezembro de 2021. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
16/12/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 20:13

Juntada de Certidão
30/11/2021 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/11/2021 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2021 07:20

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/09/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 09/09/2021 23:59.
27/08/2021 01:43

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 26/08/2021 23:59.
19/08/2021 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
19/08/2021 12:06

Juntada de parecer
18/08/2021 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 20:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816520-82.2019.8.10.0001

Ilna Dias Soares

Municipio de Sao Luis

Advogado: Antonio Carlos Araujo Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0816520-82.2019.8.10.0001

Ilna Dias Soares

Municipio de Sao Luis

Advogado: Karliane Minely Nepomuceno Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2019 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0820601-09.2021.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca De...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2021 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0804915-88.2021.8.10.0060

Edson Carlos Borges de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Elizio Dias de Almeida Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0802004-47.2016.8.10.0006

Euzamar Chagas Martins

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Michael Eceiza Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2016 19:25

Exibir Processo