27/02/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
24/01/2023 00:00

Intimação

ODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802004-47.2016.8.10.0006 | PJE Promovente: EUZAMAR CHAGAS MARTINS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MICHAEL ECEIZA NUNES - MA7619-A, OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO - MA17177 Promovido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter transcorrido o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito sem manifestação da parte autora, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.R.

Intimem-se as partes.

São Luís, 23 de janeiro de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
23/01/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2023 16:35

Conclusos para julgamento
27/12/2022 17:49

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802004-47.2016.8.10.0006 | PJE Promovente: EUZAMAR CHAGAS MARTINS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MICHAEL ECEIZA NUNES - MA7619-A, OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO - MA17177 Promovido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações contidas a RESOL-GP 382022 e o ATOPRESIDENCIA- GP 1422022 não será expedido selos físicos mas apenas os eletrônicos.

Diante do exposto os alvarás foram devidamente assinados no SISCONDJ.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
19/12/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:32

Conclusos para decisão
16/12/2022 18:50

Juntada de petição
16/12/2022 16:51

Juntada de petição
12/12/2022 10:44

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:46

Juntada de petição
23/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:11

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:05

Recebidos os autos
22/11/2022 10:05

Juntada de despacho
21/01/2021 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/12/2020 13:45

Juntada de contrarrazões
01/12/2020 01:22

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2020 18:52

Conclusos para decisão
25/11/2020 18:51

Juntada de Certidão
21/11/2020 03:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 21:58

Juntada de recurso inominado
05/11/2020 00:32

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 00:32

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 10:58

Julgado improcedente o pedido
14/10/2020 09:25

Conclusos para decisão
14/10/2020 09:25

Juntada de Certidão
09/10/2020 12:21

Juntada de petição
21/09/2020 01:54

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:39

Juntada de Certidão
26/08/2020 23:55

Juntada de protocolo
21/08/2020 12:25

Conclusos para julgamento
21/08/2020 12:25

Juntada de Certidão
17/08/2020 09:47

Juntada de Alvará
17/08/2020 09:47

Juntada de Alvará
14/08/2020 10:51

Juntada de petição
13/08/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:11

Juntada de Certidão
12/08/2020 11:10

Conclusos para despacho
07/08/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:59

Conclusos para decisão
05/08/2020 13:51

Juntada de petição
04/08/2020 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:40

Conclusos para decisão
03/08/2020 11:40

Juntada de Certidão
31/07/2020 09:53

Juntada de petição
01/07/2020 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 21:11

Conclusos para despacho
30/06/2020 21:10

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2020 19:14

Juntada de petição
15/04/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 08:39

Conclusos para despacho
15/04/2020 08:37

Juntada de Certidão
14/04/2020 20:49

Juntada de petição
10/03/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:33

Conclusos para despacho
05/03/2020 12:33

Juntada de Certidão
28/02/2020 15:07

Recebidos os autos
28/02/2020 15:07

Juntada de Petição (outras)
06/12/2017 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/11/2017 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2017 12:15

Conclusos para decisão
06/11/2017 23:59

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2017 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica
16/10/2017 08:38

Juntada de Certidão
12/10/2017 00:55

Decorrido prazo de EUZAMAR CHAGAS MARTINS em 11/10/2017 23:59:59.
06/10/2017 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2017 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2017 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2017 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/07/2017 12:42

Conclusos para decisão
11/07/2017 12:42

Juntada de Certidão
04/07/2017 23:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2017 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
20/06/2017 10:48

Juntada de recurso inominado
17/06/2017 00:36

Decorrido prazo de EUZAMAR CHAGAS MARTINS em 16/06/2017 23:59:59.
29/05/2017 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2017 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2017 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2017 09:34

Julgado procedente o pedido
21/03/2017 15:10

Conclusos para julgamento
16/03/2017 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2017 10:00 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
16/12/2016 19:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2016 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2016 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2016 08:01

Expedição de Mandado
24/11/2016 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica
24/11/2016 07:58

Expedição de Mandado
23/11/2016 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2016 19:25

Conclusos para decisão
21/11/2016 19:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2017 10:00.
21/11/2016 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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