TJMA - 0816520-82.2019.8.10.0001

24/05/2021 17:14

Baixa Definitiva

24/05/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/05/2021 17:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 14/05/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA COSTA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES D RODRIGUES em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SERRA DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO NOGUEIRA COSTA em 14/04/2021 23:59:59.

12/04/2021 11:56

Juntada de petição

31/03/2021 16:47

Juntada de petição

22/03/2021 12:29

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+ACÓRDÃO.+DISPENSA+DE+REMESSA+NECESSÁRIA.+0816520-82.2019.pdf

19/03/2021 00:07

Publicado Decisão em 19/03/2021.

18/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021 10:50

Negado seguimento a Recurso

13/11/2020 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2020 09:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/10/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020 11:22

Recebidos os autos

13/10/2020 11:22

Conclusos para decisão

13/10/2020 11:22

Distribuído por sorteio