TJMA - 0802185-81.2019.8.10.0058

04/04/2025 11:21

Baixa Definitiva

04/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 11:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025 14:49

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 15:15

Juntada de Certidão

12/02/2025 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

23/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento

23/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos

22/01/2025 17:53

Recebidos os autos

22/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2025 17:53

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2025 16:52

Juntada de petição

16/01/2025 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento

22/11/2024 15:53

Juntada de Certidão

21/11/2024 17:23

Recebidos os autos

21/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 09:49

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 12:00

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/01/2023 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 17:48

Recebidos os autos

24/01/2023 17:48

Conclusos para decisão

24/01/2023 17:48

Distribuído por sorteio