TJMA - 0809519-26.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 09:28
Baixa Definitiva
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16/03/2022 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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16/03/2022 09:27
Juntada de Certidão
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16/03/2022 05:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.
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16/03/2022 00:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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14/03/2022 10:05
Decorrido prazo de FRANCISCO JANES DE HOLANDA PASSOS em 11/03/2022 23:59.
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17/02/2022 01:12
Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
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17/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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15/02/2022 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2022 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 10:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.
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10/02/2022 15:10
Recurso Especial não admitido
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08/02/2022 13:59
Conclusos para decisão
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08/02/2022 13:59
Juntada de termo
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08/02/2022 13:43
Juntada de contrarrazões
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22/01/2022 07:42
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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28/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
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27/12/2021 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL 0809519-26.2019.8.10.0040 RECORRENTE: Francisco Janes de Holanda Passos Advogada: Ayeska Rayssa Souza Santos (OAB/MA 16.629) RECORRIDO: Banco do Brasil S/A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.
São Luís, 24 de dezembro de 2021. Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282 -
24/12/2021 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/12/2021 12:05
Juntada de Certidão
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24/12/2021 02:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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21/12/2021 14:45
Juntada de recurso especial (213)
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17/12/2021 00:39
Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 07 de DEZEMBRO de 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809519-26.2019.8.10.0040 (PJE) Embargante: Francisco Janes de Holanda Passos Advogados: Ayeska Rayssa Souza Santos OAB/MA 16629 1ºEmbargado: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/MA 9344-A 2º Embargado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil Advogados: David Sombra Peixoto RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.
SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
15/12/2021 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2021 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/11/2021 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/10/2021 15:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/03/2021 00:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO JANES DE HOLANDA PASSOS em 04/03/2021 23:59:59.
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17/02/2021 10:36
Juntada de contrarrazões
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17/02/2021 09:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/02/2021 10:48
Juntada de contrarrazões
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11/02/2021 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
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10/02/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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09/02/2021 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 00:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.
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14/12/2020 13:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/12/2020 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2020.
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11/12/2020 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
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10/12/2020 20:26
Juntada de embargos de declaração (1689)
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09/12/2020 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2020 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2020 11:23
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido
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05/08/2020 18:03
Juntada de Certidão
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29/07/2020 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado
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20/07/2020 18:05
Incluído em pauta para 21/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.
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07/07/2020 21:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/06/2020 11:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/06/2020 11:32
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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03/06/2020 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2020 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 15:36
Recebidos os autos
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25/03/2020 15:36
Conclusos para decisão
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25/03/2020 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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