TJMA - 0866552-96.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

SPACE PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 12.106.292/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 11:23

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2022 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 02/04/2022 12:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/03/2022 09:59

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:42

    Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 09:49

    Recurso Especial não admitido

  • 04/03/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 16:49

    Juntada de termo

  • 04/03/2022 16:45

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2022 01:02

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 11/02/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:00

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 10:00

    Decorrido prazo de SPACE PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 17:40

    Juntada de recurso especial (213)

  • 17/12/2021 00:40

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 07 de DEZEMBRO de 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0866552-96.2016.8.10.0001 1º EMBARGANTE : SPACE PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO DA S.

    FERREIRA OAB/MA Nº 5.148 E OUTROS. 2º EMBARGANTE : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 1º EMBARGADO : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 2º EMBARGADO : SPACE PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO DA S.

    FERREIRA OAB/MA Nº 5.148 E OUTROS.

    RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA     EMENTA  PROCESSUAL CIVIL.

    DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1º EMBARGOS.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

    RECURSO COM O FITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

    APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DESTA CÂMARA.

    EMBARGOS REJEITADOS. 2º EMBARGOS.

    OMISSÃO CONSTATADA.

    FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA SUPRIR A OMISSÃO.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O 1º RECURSO E ACOLHEU O 2º RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 15/12/2021 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 18:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/12/2021 18:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/12/2021 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2021 13:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/10/2021 15:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de SPACE PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP em 08/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 09:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/02/2021 16:00

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2021 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 09/02/2021 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 01:12

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 01:12

    Decorrido prazo de SPACE PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP em 03/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 14:38

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 17/12/2020 11:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/12/2020 17:39

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 11/12/2020 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

  • 09/12/2020 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2020 23:31

    Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

  • 09/11/2020 22:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/11/2020 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 13:08

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 04/09/2020 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 11:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2020 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2020 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 12:04

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 12:04

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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