TJMA - 0805522-21.2020.8.10.0001

16/07/2025 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

14/07/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 07:05

Conclusos para decisão

21/10/2024 07:05

Juntada de termo

13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.

27/02/2024 09:05

Juntada de petição

30/11/2023 01:31

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 12:28

Juntada de termo

29/08/2023 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023 13:53

Conclusos para despacho

19/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 14:06

Juntada de petição

16/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 12:31

Juntada de Certidão

26/04/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

07/02/2023 14:24

Juntada de petição

30/01/2023 03:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 11:22

Juntada de Certidão

17/08/2022 15:48

Juntada de petição

16/08/2022 02:56

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

12/08/2022 20:10

Juntada de petição

12/08/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 10:06

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022 13:24

Juntada de petição

03/08/2022 00:49

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 15:14

Juntada de petição

01/08/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 08:30

Conclusos para despacho

21/06/2022 18:52

Juntada de petição

17/06/2022 11:07

Juntada de petição

15/06/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 08:21

Julgado procedente o pedido

17/05/2022 12:30

Conclusos para decisão

10/05/2022 14:53

Juntada de petição

10/05/2022 07:26

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2022.

10/05/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

06/05/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 11:16

Conclusos para decisão

12/04/2022 11:15

Juntada de Certidão

05/04/2022 16:44

Juntada de petição

03/03/2022 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 12:07

Conclusos para despacho

22/02/2022 11:14

Juntada de petição

28/01/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 07:40

Conclusos para despacho

27/01/2022 13:29

Juntada de petição

20/12/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021 00:00

Intimação

16/12/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021 17:37

Juntada de petição

15/04/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 07:25

Conclusos para despacho

15/04/2021 07:25

Juntada de Certidão

07/04/2021 13:20

Juntada de petição

18/03/2021 10:28

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 17/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021 16:25

Juntada de diligência

25/02/2021 11:18

Expedição de Mandado.

25/02/2021 09:34

Juntada de Ofício

24/02/2021 16:02

Outras Decisões

22/02/2021 15:49

Conclusos para despacho

11/02/2021 07:04

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 10/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 11:49

Juntada de petição (3º interessado)

27/01/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021 11:14

Juntada de diligência

25/11/2020 13:04

Expedição de Mandado.

25/11/2020 13:03

Juntada de Ofício

05/11/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020 17:08

Conclusos para despacho

04/11/2020 15:19

Juntada de petição

14/10/2020 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2020.

14/10/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 16:26

Conclusos para despacho

07/10/2020 13:19

Juntada de termo

10/07/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020 10:56

Conclusos para despacho

11/06/2020 02:22

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/06/2020 23:59:59.

20/03/2020 12:29

Juntada de petição

09/03/2020 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020 18:48

Juntada de diligência

02/03/2020 17:01

Juntada de protocolo

27/02/2020 09:59

Expedição de Mandado.

20/02/2020 15:07

Juntada de Ofício

19/02/2020 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020 20:09

Outras Decisões

13/02/2020 16:26

Conclusos para despacho

13/02/2020 16:26

Distribuído por sorteio