TJMA - 0806433-04.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIVALDO DUARTE FRAZAO

CPF *76.***.*91-53

EVANDRO MARTINS ARAUJO

CPF *55.***.*70-72

Advogados

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR

CPF *51.***.*90-53

JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 15118/MA

CPF *90.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 12:03

    Juntada de malote digital

  • 20/08/2024 08:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:23

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 00:15

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 05:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 05:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 19:07

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 02:02

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 08/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2024 15:40

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 05/04/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:10

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 17:58

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 17/03/2024 03:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 05:30

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:10

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2023 19:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/11/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:47

    Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 10:12

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 03:28

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 17:22

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 11:00

    Outras Decisões

  • 14/09/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 18:18

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 15:31

    Juntada de petição

  • 20/07/2023 16:16

    Juntada de petição

  • 20/07/2023 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2023 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 11:36

    Juntada de petição

  • 13/07/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 11:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/07/2023 11:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/11/2022 10:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/11/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 09:32

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 10:26

    Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.

  • 13/10/2022 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 22:05

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 12:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/03/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 11:53

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 08/02/2022 23:59.

  • 20/12/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 16/12/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 13:14

    Juntada de decisão

  • 16/06/2020 07:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/06/2020 09:33

    Juntada de CONTRARRAZÕES+À+APELAÇÃO.+PROMOÇÃO.+TÉCNICO+MUNICIPAL.+EVANDRO+MARTINS+ARAUJO.pdf

  • 09/06/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 16:36

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 14:51

    Juntada de apelação

  • 04/04/2020 11:29

    Juntada de PETIÇÃO. CIENCIA DE SENTENÇA. EVANDRO MARTINS ARAUJO .pdf

  • 03/04/2020 17:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 17:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2020 20:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2020 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 15:24

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 22/01/2020 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2019 02:10

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 29/11/2019 23:59:59.

  • 09/11/2019 16:00

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2019 05:01

    Juntada de petição

  • 13/09/2019 01:15

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 12/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2019 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 20:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2019 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/02/2019 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 17:11

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 17:10

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 10:57

    Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS ARAUJO em 23/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 00:14

    Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2018.

  • 04/08/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2018 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2018 15:17

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 15:17

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2018 15:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/02/2018 00:24

    Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2018.

  • 27/02/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2018 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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