TJMA - 0809099-50.2021.8.10.0040

25/07/2023 20:16

Baixa Definitiva

25/07/2023 20:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 20:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/06/2023 23:59.

06/05/2023 14:58

Juntada de petição

27/04/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:13

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

20/04/2023 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023 16:44

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 09:15

Juntada de petição

27/03/2023 09:39

Conclusos para julgamento

27/03/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 07:01

Recebidos os autos

27/03/2023 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 10:46

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 11:37

Recebidos os autos

07/11/2022 11:37

Conclusos para despacho

07/11/2022 11:37

Distribuído por sorteio