17/05/2022 04:30

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 01:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:47

Outras Decisões
31/05/2021 15:36

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:58

Juntada de petição
17/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 15:28

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2021 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
07/05/2021 15:21

Realizado cálculo de custas
22/03/2021 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2021 08:52

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2021 08:47

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:22

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
14/01/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810994-08.2017.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: EDUARDO ALEXANDRE FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MG81300 REQUERIDO: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DAS AGUAS Advogado do(a) REQUERIDO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de Ação Cautelar Inominada onde o requerente, por meio da petição de ID: 13635411, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito.

Isto posto, à vista do permissivo legal para a espécie, homologo a referida desistência, extinguindo o presente processo sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora, caso ainda devidas.

Se, porém, beneficiaria de assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, considerando o benefício em seu favor.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

P.R.I.

São Luís (MA), 11 de dezembro de 2020.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível
12/01/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 08:26

Extinto o processo por desistência
06/11/2020 14:01

Conclusos para julgamento
06/11/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:36

Juntada de termo
08/10/2018 14:52

Conclusos para despacho
08/10/2018 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2018 14:14

Juntada de petição
22/08/2018 00:11

Publicado Intimação em 22/08/2018.
22/08/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 10:16

Outras Decisões
11/04/2017 12:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 17:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2017 16:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 15:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 17:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 11:29

Conclusos para decisão
04/04/2017 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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