TJMA - 0813521-64.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 15:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
30/09/2024 15:07
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 15:07
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:06
Juntada de termo
-
30/09/2024 15:04
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
07/12/2023 00:02
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:02
Decorrido prazo de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
22/11/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:48
Juntada de contrarrazões
-
21/11/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 09:53
Recurso especial admitido
-
06/11/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 09:55
Juntada de termo
-
31/10/2023 14:56
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
31/10/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
26/10/2023 00:05
Decorrido prazo de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 15:00
Juntada de recurso especial (213)
-
03/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
03/10/2023 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.
-
03/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 13:59
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
27/09/2023 16:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/09/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/08/2023 14:17
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 14:16
Juntada de intimação de pauta
-
22/08/2023 14:55
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/08/2023 14:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/08/2023 07:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/08/2023 00:03
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 18:04
Juntada de contrarrazões
-
21/08/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
-
21/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
10/08/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/08/2023 10:37
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
02/08/2023 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
02/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2023 12:40
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
19/07/2023 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/07/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/06/2023 10:54
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 10:54
Juntada de intimação de pauta
-
20/06/2023 10:34
Recebidos os autos
-
20/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
20/06/2023 10:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/06/2023 15:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/06/2023 15:36
Recebidos os autos do CEJUSC
-
16/06/2023 15:36
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/06/2023 15:36
Conciliação infrutífera
-
30/05/2023 00:09
Decorrido prazo de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:09
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 29/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:05
Decorrido prazo de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:01
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
22/05/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
20/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
19/05/2023 00:20
Decorrido prazo de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 18:46
Juntada de contrarrazões
-
18/05/2023 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2023 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2023 14:42
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/05/2023 08:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
-
18/05/2023 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 08:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/05/2023 12:04
Juntada de protocolo
-
11/05/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 12:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/05/2023 10:09
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
02/05/2023 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 15:24
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
27/04/2023 10:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/04/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 13:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/03/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
31/03/2023 15:19
Juntada de intimação de pauta
-
31/03/2023 13:55
Recebidos os autos
-
31/03/2023 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
31/03/2023 13:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/03/2023 04:45
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 30/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 09:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/03/2023 19:06
Juntada de contrarrazões
-
09/03/2023 00:39
Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
08/03/2023 05:07
Decorrido prazo de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 12:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/03/2023 11:33
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
24/02/2023 12:25
Juntada de petição
-
10/02/2023 08:52
Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.
-
10/02/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 08:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2023 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 14:21
Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
-
05/07/2022 14:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/07/2022 14:12
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
14/06/2022 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/06/2022 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/06/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
09/06/2022 11:52
Determinado o cancelamento da distribuição
-
20/05/2022 09:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/05/2022 09:05
Recebidos os autos
-
20/05/2022 09:05
Juntada de petição
-
08/04/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0813521-64.2016.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JORGE DAVID SILVA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - MA7825 REQUERIDO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.
ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 -
22/02/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
-
21/02/2020 12:27
Baixa Definitiva
-
21/02/2020 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
21/02/2020 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2020 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2020 10:20
Determinado o cancelamento da distribuição
-
20/02/2020 16:36
Recebidos os autos
-
20/02/2020 16:36
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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