STJ - 0813521-64.2016.8.10.0001

26/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 1189784/2023 - EDcl

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 1200299/2023 - EDcl

02/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189784 - EDcl no REsp 2111633 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:20

Embargos de Declaração de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01189784 - EDcl no REsp 2111633

31/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200299 - EDcl no REsp 2111633 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:20

Embargos de Declaração de JORGE DAVID SILVA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01200299 - EDcl no REsp 2111633

26/02/2024 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JORGE DAVID SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 15754/2024 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 570.

18/01/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/01/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21414/2024

17/01/2024 15:44

Protocolizada Petição 21414/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 17/01/2024

16/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2024 Petição Nº 15754/2024 -

15/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 15754/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 526 teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, e a petição n. 15754/2024 (EDcl) foi protocolizada em 15/01/2024.

15/01/2024 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 15754/2024

15/01/2024 08:59

Protocolizada Petição 15754/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2024

18/12/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219653/2023

18/12/2023 18:05

Protocolizada Petição 1219653/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1200299/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200299/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1200299/2023

11/12/2023 21:33

Protocolizada Petição 1200299/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1189784/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189784/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189784/2023

07/12/2023 11:18

Protocolizada Petição 1189784/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

01/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:10

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA e provido

24/11/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:49

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/11/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO