31/07/2025 12:42

Juntada de petição
29/07/2025 07:45

Publicado Intimação em 29/07/2025.
27/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
19/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
19/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO TAF DA SEFAZ MA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 17:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
29/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:33

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:38

Juntada de petição
14/04/2025 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 10:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/02/2025 14:23

Juntada de petição
20/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:21

Juntada de termo
26/11/2024 12:55

Juntada de petição
26/11/2024 12:52

Juntada de petição
24/10/2024 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:18

Juntada de petição
20/06/2024 15:13

Juntada de petição
27/03/2024 15:01

Juntada de petição
25/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:23

Juntada de petição
30/01/2024 19:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
30/01/2024 12:43

Juntada de petição
09/01/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:28

Juntada de petição
09/11/2023 16:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:45

Juntada de petição
16/10/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:52

Juntada de termo
25/10/2022 12:04

Juntada de petição
25/10/2022 11:56

Juntada de petição
24/10/2022 14:58

Outras Decisões
20/10/2022 10:16

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:53

Juntada de termo
29/08/2022 13:06

Apensado ao processo 0020744-48.2009.8.10.0001
16/08/2022 12:06

Juntada de petição
04/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
21/07/2022 20:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:58

Juntada de petição
19/07/2022 02:52

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2022 13:03

Juntada de volume
18/06/2022 13:02

Juntada de volume
14/06/2022 12:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0021453-93.2003.8.10.0001 (214532003) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: SIND.DOS FUNC.DO GRUPO TRIBU.,ARREC.FISC.- SINTAF ADVOGADO: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS ( OAB 5423-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 21453-93.2003.8.10.0001 Autores: Sindicato Func.

Do Grupo Tributario de Arrecadação Fiscal- SINTAF Advogada: Walena Tereza Martins de Freitas - OAB/MA nº 5.423 Réu: Estado do Maranhão Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 1177-1190.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 22 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2003

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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