TJMA - 0000242-58.2020.8.10.0048

30/09/2024 16:25

Baixa Definitiva

30/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/09/2024 16:24

Juntada de termo

30/09/2024 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANACLETA PIRES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 10:01

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 09:39

Juntada de Certidão

04/09/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024 09:34

Juntada de Certidão

03/09/2024 18:10

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO PIRES BELFORT FERREIRA "CARMINHA" (APELANTE) e não-provido

23/08/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024 16:21

Conclusos para decisão

01/08/2024 16:20

Juntada de Certidão

16/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.

28/06/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 22:01

Recebidos os autos

17/06/2024 22:01

Conclusos para despacho

17/06/2024 22:01

Distribuído por sorteio