17/08/2021 18:45

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 18:44

Transitado em Julgado em 07/05/2021
14/07/2021 09:37

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:15

Juntada de petição
07/07/2021 08:13

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 01:35

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:51

Juntada de Alvará
07/05/2021 06:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 06/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 05:58

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839868-03.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTA, WALNEY ABREU ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653, PABLO ALVES NAUE - OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA 12556 Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO ALVES NAUE - OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA 2556 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A SENTENÇA:

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposto por DIOMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTA e WALNEY ABREU ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face de BANCO DO BRASIL SA, conforme argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial.

Em petição (ID 41941941), a empresa Executada comprova a realização do pagamento do valor remanescente do débito.

O Exequente, por seu turno, vem pugnar pela expedição do Alvará Judicial referente a quantia depositada (ID 42052907).

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Proceda-se com a expedição do Alvará Judicial relativo à quantia previamente depositada por BANCO DO BRASIL SA (ID 41941941), valor de R$ 243,38 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em nome de WALNEY ABREU OLIVEIRA, OAB/MA nº 4378 e/ou PABLO ALVES NAUEA, OAB/MA nº 10197, valor este, disponível na conta judicial de número 4600128663792.

ISTO POSTO, com aplicabilidade do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação deduzida nos presentes autos, extinguindo o presente cumprimento de sentença.

Após, ARQUIVEM-SE, os autos definitivamente, com baixa na distribuição (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Expeça-se o Alvará.

Intimem-se as partes através de seus exclusivos advogados São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
12/04/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2021 16:50

Conclusos para despacho
11/03/2021 14:43

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 11:29

Juntada de petição
09/03/2021 07:33

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:12

Juntada de petição
03/03/2021 12:19

Juntada de petição
03/03/2021 01:06

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839868-03.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DIOMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTA, WALNEY ABREU ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653, PABLO ALVES NAUE - OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA 12556 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora através dos seus patronos WALNEY ABREU OLIVEIRA e/ou PABLO ALVES NAUEA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar as custas referentes a expedição de alvará judicial.

São Luís, 27 de fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judicário Matrícula 161075.
01/03/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 07:45

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839868-03.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIOMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTA, WALNEY ABREU ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653, PABLO ALVES NAUE - OAB/MA 10197, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA 12556 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A DESPACHO:

Vistos.

Em atenção aos termos da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 16742450), e da petição (ID 33329365), proceda-se com a expedição do Alvará Judicial relativo à quantia reconhecida como incontroversa, previamente depositada por BANCO DO BRASIL SA (ID 16986588), perfazendo o valor de R$ 755,86 (setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em nome de WALNEY ABREU OLIVEIRA, OAB/MA nº 4378 e/ou PABLO ALVES NAUEA, OAB/MA nº 10197.

Por oportuno, intime-se a instituição financeira Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o depósito da quantia remanescente, no valor de R$ 243,38 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), correspondente a atualização do valor devido.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Expeça-se o Alvará Judicial.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
09/02/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2020 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:56

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:54

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 31/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 11:45

Conclusos para decisão
27/07/2020 11:45

Juntada de termo
17/07/2020 11:02

Juntada de petição
30/06/2020 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:26

Conclusos para decisão
20/03/2019 11:22

Juntada de Certidão
12/02/2019 12:08

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 09:48

Juntada de petição
23/01/2019 08:34

Juntada de petição
22/01/2019 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.
22/01/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.
22/01/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:16

Conclusos para despacho
20/10/2017 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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