TJMA - 0801940-71.2020.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2021 06:52
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 14:11
Juntada de petição
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12/02/2021 00:08
Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2021.
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11/02/2021 10:51
Arquivado Definitivamente
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11/02/2021 10:50
Expedição de Informações por telefone.
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11/02/2021 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
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11/02/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801940-71.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: LUCIANA TRAVINCAS RAMOS LULA DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 40440034, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência do sistema, caso ainda esteja ativo.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. -
10/02/2021 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 11:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/02/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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09/02/2021 11:08
Homologada a Transação
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09/02/2021 10:33
Conclusos para julgamento
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09/02/2021 10:33
Juntada de termo
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01/02/2021 12:39
Juntada de aviso de recebimento
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29/01/2021 14:50
Juntada de petição
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21/01/2021 18:50
Juntada de contestação
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03/12/2020 14:16
Expedição de Informações por telefone.
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03/12/2020 10:38
Juntada de Ato ordinatório
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02/12/2020 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/12/2020 11:12
Juntada de termo
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02/12/2020 11:06
Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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02/12/2020 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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