07/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 16:55

Juntada de petição
14/11/2024 10:09

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:20

Juntada de termo
04/06/2024 15:20

Juntada de petição
16/05/2024 10:34

Juntada de termo
15/05/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:32

Juntada de Mandado
14/05/2024 01:56

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:55

Juntada de termo
10/05/2024 11:50

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 11:28

Desentranhado o documento
25/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:51

Juntada de petição (3º interessado)
20/03/2024 15:06

Juntada de Mandado
17/03/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 08:11

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 08:10

Juntada de termo
05/03/2024 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:08

Juntada de petição
19/02/2024 01:23

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:12

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:43

Juntada de petição (3º interessado)
07/12/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:15

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:04

Decorrido prazo de GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:04

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 05:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:08

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:07

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:37

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:25

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2023.
17/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:20

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:20

Juntada de termo
30/05/2023 09:55

Juntada de petição
30/05/2023 09:55

Juntada de petição
10/04/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 12:26

Juntada de Ofício
24/03/2023 12:26

Juntada de Ofício
20/03/2023 08:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/12/2022 20:22

Juntada de petição
21/10/2022 00:41

Juntada de petição
13/10/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/09/2022 16:44

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/09/2022 16:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:34

Conclusos para decisão
08/12/2021 21:44

Juntada de petição
07/12/2021 17:18

Juntada de petição
01/12/2021 00:32

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/11/2021 18:15

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2021 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2021 21:32

Juntada de petição
01/03/2021 11:44

Juntada de petição
12/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836084-81.2018.8.10.0001 AUTOR: ELIANE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Primeiramente, determino o prosseguimento do feito, retirando a suspensividade, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão nos autos dos Resps 1.804.188/SC e 1.804.186/SC, representativos da controvérsia acerca do cumprimento de sentença de títulos coletivos, no sentido de firmar a competência das varas da fazenda pública no caso em tela.

Tendo em vista o teor da manifestação de id 31479293, por razões de cautela e para preservar o devido seguimento da execução, encaminhem-se novamente os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, tomando-se por base a sua atualização apenas até a data em que o exequente atualizou seus cálculos (id 13210321), de modo a servir de parâmetro entre os valores apresentados pelos litigantes, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
10/02/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2021 09:08

Conclusos para despacho
19/01/2021 09:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
18/06/2020 20:34

Juntada de petição
03/06/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 08:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1074
29/05/2020 14:26

Conclusos para despacho
28/05/2020 18:54

Juntada de petição
07/05/2020 22:23

Juntada de petição
07/05/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 14:35

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2020 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/04/2020 20:07

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2019 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2019 09:41

Juntada de petição
30/07/2019 01:17

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 14:57

Juntada de Ato ordinatório
07/06/2019 12:33

Juntada de petição
30/04/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 16:30

Conclusos para despacho
21/11/2018 12:11

Juntada de petição
26/10/2018 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2018.
26/10/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 18:10

Conclusos para despacho
02/08/2018 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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