TJMA - 0800718-85.2019.8.10.0052

10/10/2023 08:55

Baixa Definitiva

10/10/2023 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 07:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 16:13

Recurso Especial não admitido

17/08/2023 09:19

Conclusos para decisão

17/08/2023 09:19

Juntada de termo

16/08/2023 18:12

Juntada de contrarrazões

25/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 12:56

Juntada de Certidão

21/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 17:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

30/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRES em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023 11:46

Conhecido o recurso de CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRES - CPF: *23.***.*40-01 (REQUERENTE) e não-provido

22/06/2023 17:12

Juntada de Certidão

22/06/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2023 13:16

Conclusos para julgamento

09/06/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 09:17

Recebidos os autos

02/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2023 09:02

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

02/06/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 25/05/2023 23:59.

23/05/2023 15:08

Juntada de petição

23/05/2023 14:47

Juntada de petição

22/05/2023 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento

08/05/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 08:31

Recebidos os autos

04/05/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/05/2023 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023 07:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 28/04/2023 23:59.

03/04/2023 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2022 02:46

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ARAUJO GUTERRES - CPF: *08.***.*76-49 (APELADO) e CARLOS ROGERIO MENDONCA GUTERRES - CPF: *23.***.*40-01 (REQUERENTE) e não-provido

29/09/2022 13:38

Conclusos para decisão

28/09/2022 14:53

Recebidos os autos

28/09/2022 14:53

Conclusos para despacho

28/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio