TJMA - 0820441-20.2017.8.10.0001

23/08/2022 11:13

Arquivado Definitivamente

18/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 13:31

Conclusos para despacho

15/06/2022 13:30

Juntada de Certidão

03/06/2022 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/05/2022 23:59.

20/04/2022 09:51

Juntada de petição

18/04/2022 00:20

Publicado Intimação em 18/04/2022.

13/04/2022 08:16

Juntada de petição

13/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022 00:00

Intimação

11/04/2022 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 05:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 22:40

Juntada de Certidão

14/03/2022 14:41

Recebidos os autos

14/03/2022 14:41

Juntada de despacho

05/10/2020 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2020 13:02

Juntada de Contrarrazões+à+Apelação.+Rosagela+Coelho+Costa+e+outros.+proc+0820441-20.2017.+5ª+VFP.pdf

18/05/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 10:17

Conclusos para despacho

29/01/2020 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020 22:59

Juntada de diligência

22/01/2020 16:44

Juntada de apelação

18/12/2019 01:58

Decorrido prazo de Secretário de Educação do Município de São Luís em 17/12/2019 23:59:59.

16/12/2019 20:29

Juntada de petição

05/12/2019 10:24

Expedição de Mandado.

05/12/2019 10:11

Juntada de Mandado

03/12/2019 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019 22:29

Juntada de diligência

28/11/2019 14:15

Juntada de parecer de mérito (mp)

26/11/2019 15:52

Expedição de Mandado.

26/11/2019 15:26

Juntada de Mandado

26/11/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019 12:31

Denegada a Segurança a ROSANGELA COELHO COSTA - CPF: *68.***.*78-49 (IMPETRANTE), FRANCISCA MARIA LOPES MENEZES - CPF: *75.***.*40-15 (IMPETRANTE), SIMEY FERNANDA FURTADO TEIXEIRA - CPF: *65.***.*18-68 (IMPETRANTE), Prefeito de São Luis (IMPETRADO), Secre

11/07/2018 17:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2018 15:56

Conclusos para julgamento

02/02/2018 12:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2018 11:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica

18/10/2017 11:28

Juntada de termo

10/10/2017 01:42

Decorrido prazo de Secretário de Educação do Município de São Luís em 09/10/2017 23:59:59.

02/10/2017 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2017 00:42

Decorrido prazo de Prefeito de São Luis em 25/09/2017 23:59:59.

29/09/2017 00:42

Decorrido prazo de Secretário de Governo de São Luís em 25/09/2017 23:59:59.

16/09/2017 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017 10:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2017 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/08/2017 23:59:59.

28/08/2017 22:47

Juntada de Petição de contestação

28/08/2017 22:47

Juntada de Petição de documento diverso

24/08/2017 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 23/08/2017 23:59:59.

02/08/2017 00:08

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2017 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2017 14:19

Expedição de Mandado

31/07/2017 14:19

Expedição de Mandado

31/07/2017 14:19

Expedição de Mandado

02/07/2017 17:06

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2017 12:34

Conclusos para decisão

15/06/2017 12:34

Distribuído por sorteio