TJMA - 0800775-96.2018.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AURICELIA DE JESUS MORAES ALVES

CPF *96.***.*14-00

FRANCISCO CARLOS BATISTA ANDRADE

CPF *54.***.*68-53

FABIO AURELIO MORAES ALVES

JOSE RIBAMAR ALVES FILHO

CPF *75.***.*56-87

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

DANIEL FELIPE RAMOS VALE

OAB: 12789/MA

CPF *37.***.*97-48

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 11:05

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/07/2025 17:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 01/07/2025 17:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/05/2025 13:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 17:04

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 04/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 13:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/03/2025 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/03/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 10:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/04/2024 13:08

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 18:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 18:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2024 03:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 13:38

    Juntada de termo

  • 14/12/2023 15:46

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 01:21

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:20

    Juntada de termo

  • 06/10/2023 16:27

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 11:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2023 15:49

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:37

    Juntada de termo

  • 08/03/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 15:21

    Juntada de petição

  • 17/12/2022 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

  • 17/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:40

    Juntada de termo

  • 20/10/2022 22:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/10/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 11:40

    Juntada de petição

  • 25/09/2022 06:32

    Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 09:45

    Juntada de termo

  • 30/05/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 15:06

    Juntada de petição

  • 11/05/2022 13:32

    Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 17:07

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 19/04/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 11:51

    Juntada de termo

  • 31/03/2022 13:32

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 02:48

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 06:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 06:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 06:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 14:41

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0800775-96.2018.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR ALVES FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Em face do teor da manifestação de id 57687173, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome dos exequentes na lista de perícia homologada (fls. 2014/2240 e 2493/2504 – id 12506844), do processo de conhecimento nº 15378/2009), conforme consta no título judicial de ID nº 9550123, sob pena de indeferimento da inicial.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Juíza de Direito Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 15/12/2021 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:39

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 06:23

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 06:23

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 09:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/10/2021 23:59.

  • 09/08/2021 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 13:59

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 10:45

    Juntada de petição

  • 14/08/2020 18:41

    Juntada de termo

  • 27/04/2020 10:08

    Juntada de termo

  • 25/03/2020 11:04

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 14:13

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 10/02/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 10:54

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 10:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/03/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2019 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2019 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/01/2019 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/12/2018 16:23

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2018 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2018 11:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/06/2018 14:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/06/2018 00:59

    Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2018.

  • 17/06/2018 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2018 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 10:05

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2018 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2018 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/02/2018 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2018 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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