17/04/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:53

Recebidos os autos
18/03/2024 09:53

Juntada de decisão
19/11/2021 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2021 00:41

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2021 23:59.
04/08/2021 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 15:36

Juntada de apelação cível
24/06/2021 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2021 10:40

Conclusos para decisão
22/06/2021 21:00

Juntada de contrarrazões
22/06/2021 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:16

Conclusos para decisão
21/05/2021 11:16

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:15

Juntada de embargos de declaração
19/04/2021 00:20

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 15:53

Julgado improcedente o pedido
13/04/2021 08:06

Conclusos para decisão
12/04/2021 07:56

Juntada de petição
31/03/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 12:54

Conclusos para despacho
16/12/2020 15:12

Juntada de petição
15/12/2020 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:13

Juntada de petição
03/12/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 21:17

Conclusos para despacho
02/12/2020 21:17

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2020 10:22

Juntada de Certidão
07/04/2020 17:07

Juntada de petição
24/03/2020 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 15:18

Conclusos para despacho
15/07/2016 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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