22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAMILA TAINARA ARAUJO LOUREIRO DE FREITAS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:57

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:04

Recebidos os autos
18/06/2025 08:04

Juntada de despacho
17/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.
07/12/2023 04:10

Decorrido prazo de CAMILA TAINARA ARAUJO LOUREIRO DE FREITAS em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 07:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 02:21

Decorrido prazo de CAMILA TAINARA ARAUJO LOUREIRO DE FREITAS em 28/01/2022 23:59.
12/04/2023 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
09/02/2023 15:33

Conclusos para julgamento
18/02/2022 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/01/2022 23:59.
18/12/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014054-95.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CAMILA TAINARA ARAUJO LOUREIRO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO - MA8633-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 17 de novembro de 2021.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria.

Matrícula 186783
16/12/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 12:50

Juntada de termo
17/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:13

Recebidos os autos
13/07/2021 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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