23/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:58

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 15:27

Juntada de petição
22/05/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:05

Juntada de petição
10/04/2025 16:00

Juntada de petição
18/02/2025 17:11

Juntada de petição (3º interessado)
13/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:54

Juntada de petição
30/01/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 12:29

Processo Desarquivado
29/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:36

Juntada de embargos de declaração
14/08/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:52

Determinado o arquivamento
29/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:38

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 04/03/2024 23:59.
11/12/2023 08:32

Expedição de Informações pessoalmente.
28/11/2023 09:52

Juntada de Ofício
25/10/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:46

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:52

Juntada de petição
24/05/2023 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:44

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2022 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2022 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:15

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:15

Juntada de Certidão
19/02/2022 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 12:02

Juntada de petição
18/12/2021 08:58

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014797-37.2014.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO ALVES PEREIRA e outros (10) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 22 de novembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
15/12/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 09:01

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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